| Título: Portaria 196/2020 - Dispõe sobre nomeação de Aline Maria Correia Arants - Diretora Executiva | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/11/2020 | |
| Título: Portaria 195/2020 - Dispõe sobre exoneração de Maria de Lourdes Fonseca Pimentel - Diretora Executiva | ||
| Tipo: Portarias | Data: 17/11/2020 | |
| Título: Portaria 194/2020 - Nomeia membros para a comissão e subcomissão de avaliação de desempenho da carreira do magistério | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/11/2020 | |
| Título: Portaria 193/2020 - Institui a homologação dos cadastros culturais dos artistas e espaços culturais de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/11/2020 | |
| Título: Portaria 186/2020 - Dispõe sobre exoneração de Kelem Mayra Limirio - Assistente social | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/10/2020 | |
| Título: Portaria 185/2020 - Cria Comitê Gestor do Recurso emergencial cultural Lei Aldir Blanc (Revoga portaria 150/2020) (Revogada pela Portaria 214/2020) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/10/2020 | |
| Título: Portaria 181/2020 - Nomeia comissão para apuração do PA 150/2020 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/10/2020 | |
| Título: Portaria 180/2020 - Nomeia comissão para apuração do PA 151/2020 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/10/2020 | |
| Título: Portaria 175/2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Juliana Gomes de Souza - Técnica em enfermagem | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/09/2020 | |
| Título: Portaria 172/2020 - Licença sem vencimentos servidora Daeny Cardoso Rodrigues Belo - Advogada | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/09/2020 | |
| Título: Portaria 171/2020 - Dispõe sobre afastamento sem remuneração de servidor - Jussara Gontijo Guimarães - Supervisor pedagógico | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/09/2020 | |
| Título: Portaria 170/2020 - Instauração processo administrativo 137/2020 - Correção de suposto equívo no enquadramento dos profissionais da educação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/08/2020 | |
| Título: Portaria 169/2020 - Alteração no layout na nota fiscal de serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 21/08/2020 | |
| Título: Portaria 168/2020 - Cessão do servidor Ramon Aparecido Pessoa Ribeiro ao Tribunal Regional Eleitoral | ||
| Tipo: Portarias | Data: 21/08/2020 | |
| Título: Portaria 167/2020 - Institui Comissão de Valores Imobiliários (Revoga Portaria 063/2019) (Substituído pela Portaria 061/2021) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/08/2020 | |