| Título: Decreto 297 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Osvando José Fernandes-B. Brasília-prolongamento da avenida | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 298 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de José Militão Teixeira-Escola Cecília Lara Albuquerque | ||
| Tipo: Código de Postura | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 283 - Dispõe sobre instituição de normas para apuração dos imóveis para fins de cálculo do IPTU | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/05/1978 | |
| Título: Decreto 284 - Dispõe sobre redução do valor venal das unidades prediais registradas pelo cadastro imobiliário | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/05/1978 | |
| Título: Decreto 282 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Walter Rente Brás-loteamento João Pereira Raimundo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/05/1978 | |
| Título: Decreto 281 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de espólio de Joaquim Antônio Rodrigues-B. Brasília | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/04/1978 | |
| Título: Decreto 280 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona situada à Rua Francisco Rodrigues de Oliveira-B. Calcita | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/04/1978 | |
| Título: Decreto 279 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/12/1977 | |
| Título: Lei Municipal 911 - Dispõe sobre doação de imóvel a Francisco Rodrigues Melo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1977 | |
| Título: Decreto 277 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/12/1977 | |
| Título: Decreto 278 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/12/1977 | |
| Título: Lei Municipal 909 - Dispõe sobre anulação de dotações e abertura de créditos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/12/1977 | |
| Título: Lei Municipal 910 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/12/1977 | |
| Título: Decreto 276 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/12/1977 | |
| Título: Lei Municipal 907 - Dispõe sobre doação de imóvel a Boari Carmelo e Nascimeto Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/12/1977 | |