Título: Decreto 2494 - ''Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que menciona e dá outras providências''
Tipo: DecretosData: 17/12/2003
Título: Decreto 2492 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - Fundo - R$7.000,00
Tipo: DecretosData: 15/12/2003
Título: Decreto 2491 - Dispõe sobre redução e suplementação de crédito - R$243.200,00
Tipo: DecretosData: 10/12/2003
Título: Lei Municipal 1981 - Dispõe sobre a instituição do Hino oficial do município de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/12/2003
Título: Lei Municipal 1982 - Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/12/2003
Título: Portaria 010/2003 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Comas
Tipo: PortariasData: 02/12/2003
Título: Decreto 2490 - Dispõe sobre redução e suplementação de crédito - R$50.950,00
Tipo: DecretosData: 02/12/2003
Título: Lei Municipal 1979 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 02/12/2003
Título: Lei Municipal 1980 - Dispõe sobre alteração das leis que menciona - Leis municipais nºs 1.080/85 e 1.085/85 (Aquisição de terreno de Venceslau Sales
Tipo: Leis MunicipaisData: 02/12/2003
Título: Portaria 009/2003 - Dispõe sobre a II Copa Arcos de Futsal/2003
Tipo: PortariasData: 26/11/2003
Título: Decreto 2489 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação e servidão administrativa os imóveis que menciona - Const
Tipo: DecretosData: 26/11/2003
Título: Decreto 2488 - Dispõe sobre abertura crédito suplementar - R$79.100,00
Tipo: DecretosData: 19/11/2003
Título: Lei Municipal 1977 - Dispõe sobre alteração da redação das seções I e II do Capítulo IV da Lei municipal nº 1.320/90 (Sistema tributário)
Tipo: Código TributárioData: 18/11/2003
Título: Lei Municipal 1977 - Dispõe sobre alteração da redação das seções I e II do Capítulo IV da Lei municipal nº 1.320/90 (Sistema tributário)
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/11/2003
Título: Lei Municipal 1978 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/11/2003

Esse site usa cookies. Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.

Política de Privacidade