| Título: Lei Municipal 1952 - Dispõe sobre alterações das Leis municipais nºs 1.510/93 e 1.611/95 (Complemento de provento de aposentadoria) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1948 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Santa Cruz e Sol Nascente | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/05/2003 | |
| Título: Decreto 2456 - Nomeação de servidora - Jussara Vilela Alves Gabriel | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/05/2003 | |
| Título: Decreto 2455 - Dispõe sobre redução e suplementação de crédito - R$20.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/04/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1946 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.725/98 (Declara de utilidade pública Associação Jardim Bela Vista) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1947 - Dispõe sobre utilidade pública o Lar e Vida/Os Pequeninos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1945 - Dispõe sobre nova denominação à estrada - Estrada José da Silva Borges, na comunidade de Paus Secos -Rodovia MG 170 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/2003 | |
| Título: Decreto 2454 - ''Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Tutelar do Município de Arcos e dá outras providências'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/04/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1944 - ''Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA (Alterada pela | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/04/2003 | |
| Título: Decreto 2453 - Exoneração de servidor - Silvânia Garcia Rodrigues | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/04/2003 | |
| Título: Decreto 2451 - Exoneração de servidor- José Geraldo Messias | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/04/2003 | |
| Título: Decreto 2452 - Dispõe sobre redução e suplementação de crédito - R$9.700,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/04/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1942 - Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal o Dia do Arcoense Ausente e Amigos de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/04/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1943 - Dispõe sobre normas para prescrições médicas e odontológicas emtidas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no município de A | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/04/2003 | |
| Título: Decreto 2450 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/04/2003 | |