| Título: Decreto 6545 - Regulamenta a dedução de mercadoria de base de cálculo do ISSQN | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/05/2023 | |
| Título: Decreto 6544 - Estabelece normas e procedimentos para substituição temporária de professores das unidades de ensino da rede municipal | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/05/2023 | |
| Título: Portaria 095/2023 - Nomeia Comissão para apuração, em procedimento administrativo, relativo ao direito à integralidade/paridade de proventos dos servi | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/05/2023 | |
| Título: Portaria 096/2023 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Karina Calisto Silva - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/05/2023 | |
| Título: Lei Complementar 132 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/05/2023 | |
| Título: Lei Complementar 133 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/05/2023 | |
| Título: Portaria 094/2023 - Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão responsável pela apuração do Processo Administrativo 125/2017 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/05/2023 | |
| Título: Portaria 093/2023 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 081/2023 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/05/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3084 - Institui a Política de transparência nas obras públicas municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/05/2023 | |
| Título: Decreto 6539 - Cria o Programa de Regularização Fundiária - Novo Moradia Legal Escritura na Mão (Revoga Decreto 6.518/2023) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/05/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3082 - Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Legado Eterno nº 355 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3083 - Dispõe sobre o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo em escolas e creches municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/2023 | |
| Título: Portaria 091/2023 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução do Convênio 008/2023 - Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/05/2023 | |
| Título: Portaria 092/2023 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução do Convênio 018/2020 - Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/05/2023 | |
| Título: Decreto 6535 - Regulamenta a Lei Nacional 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Arcos/MG | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/2023 | |