| Título: Lei Ordinária 2280 - Dispõe sobre a autorização a dação em pagamento - lote de propriedade de Faria e Nogueira Empreendimentos Imobiliários Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2281 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$146.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2282 - Dispõe sobre o Município de Arcos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2010 | |
| Título: Decreto 3195 - Dispõe sobre utilidade pública imóvel urbano situado na Rua Augusto Lara | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/02/2010 | |
| Título: Decreto 3193 - Dispõe sobre prorrogação de concurso público municipal | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/02/2010 | |
| Título: Decreto 3194 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$219.979,75 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/02/2010 | |
| Título: Decreto 3191 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - superávit financeiro - R$341.382,16 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/01/2010 | |
| Título: Decreto 3190 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$10.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2279 - Dispõe sobre a vigência da lei que menciona - Lei 2.267/2009 (Parcelamento e ocupação do solo) | ||
| Tipo: Uso e ocupação do solo | Data: 14/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2279 - Dispõe sobre a vigência da lei que menciona - Lei 2.267/2009 (Parcelamento e ocupação do solo) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/01/2010 | |
| Título: Decreto 3188 - Dispõe sobre situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área afetada pela dengue | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/01/2010 | |
| Título: Decreto 3189 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - superávit financeiro - R$334.915,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2277 - Dispõe sobre permuta de imóveis - ASCETA - Assessoria de Comunicação Escrita, Treinamento e Atualização Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2278 - Dispõe sobre a lei que menciona - Lei nº 828/76 (Delimita o perímetro urbano) (Redefinida pela lei complementar 007/2019) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2274 - Dispõe sobre a doação de imóvel à Associação do Bairro São Judas Tadeu e Novo São Judas Tadeu | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/01/2010 | |