| Título: Decreto 4497 - Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/02/2017 | |
| Título: Decreto 4494 - ''Dispõe sobre atualização de valores de diárias (Revoga o Decreto 4486) (Revogado pelo Decreto 4.604/2017)'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/02/2017 | |
| Título: Decreto 4495 - Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal de Esportes (Revogado pelo Decreto 5.148/2019) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/02/2017 | |
| Título: Decreto 4496 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$497.570,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/02/2017 | |
| Título: Portaria 130/2017 - Dispõe sobre licença sem remuneração - Andréa Berto Ribeiro | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2017 | |
| Título: Portaria 129/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora - Conceição Aparecida Dias Andrade - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2017 | |
| Título: Portaria 128/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora - Mônica Geralda Ribeiro de Sousa - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2017 | |
| Título: Portaria 127/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora - Marta Aparecida da Silva - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2017 | |
| Título: Portaria 126/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora - Líria Custódio Gonçalves - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2017 | |
| Título: Portaria 125/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Fernando Magela Teixeira - Vice Diretor de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2017 | |
| Título: Portaria 124/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora - Janice Gonçalves G. Ribeiro - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2017 | |
| Título: Portaria 123/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Rodrigo Everton dos Santos - Vice Diretor de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2017 | |
| Título: Portaria 122/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora - Elaine Cristina Bento - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2017 | |
| Título: Portaria 121/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora - Raquel Luiza Lima Diniz - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2017 | |
| Título: Portaria 120/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora - Eliana Luiza da Silva Borges - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2017 | |