| Título: Portaria 138/2017 - Dispõe sobre aposentadoria de servidora - Adalgisa Borges Carvalho de Assis | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/03/2017 | |
| Título: Decreto Municipal 4.503/2017 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/02/2017 | |
| Título: Decreto 4503 - Dispõe sobre regulamentação do regime jurídico das parcerias voluntárias | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/02/2017 | |
| Título: Decreto 4501 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$75.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/02/2017 | |
| Título: Decreto 4502 - Dispõe sobre instituição da Comissão para prestação de contas das subvenções 2016 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/02/2017 | |
| Título: Decreto 4500 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$602.500,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/02/2017 | |
| Título: Portaria 137/2017 - ''Dispõe sobre designação do servidor Sérgio, Secretário de Integração Social, como Gestor do Fundo Municipal de Assistência So | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/02/2017 | |
| Título: Portaria 136/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor - José Ovídio Vaz - Diretor Clínico | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/02/2017 | |
| Título: Portaria 135/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Vinicius Henrique Leal de Carvalho | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/02/2017 | |
| Título: Portaria 134/2017 - Dispõe sobre prorrogação de licença de Neusa Maria Damasceno Silva | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/02/2017 | |
| Título: Decreto 4499 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$25.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/02/2017 | |
| Título: Portaria 133/2017 - ''Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE (Revogada pela Portaria 189/2017) '' | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/02/2017 | |
| Título: Portaria 132/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Taíze Silva de Faria - Assessora Técnica | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/02/2017 | |
| Título: Portaria 131/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Geraldo Caetano de Matos - Assessor de Assuntos Institucionais | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/02/2017 | |
| Título: Decreto 4498 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$91.500,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2017 | |