Título: Portaria 222/2017 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Antônio Inácio Filho
Tipo: PortariasData: 05/09/2017
Título: Decreto 4577 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$62.000,00
Tipo: DecretosData: 05/09/2017
Título: Decreto 4576 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$12.970,00
Tipo: DecretosData: 04/09/2017
Título: Lei Ordinária 2840 - Dispõe sobre elevação de dotação - R$12.970,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/09/2017
Título: Lei Ordinária 2841 - Dispõe sobre criação do Conselho de Controle Social de Saneamento Básico
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/09/2017
Título: Portaria 221/2017 - Institui Comissão Permanente de Licitações (Revoga Portaria 196/2017) (Revogada pela Portaria 234/2017)
Tipo: PortariasData: 31/08/2017
Título: Portaria 220/2017 - Designa Pregoeira Oficial e equipe de Apoio (Revoga Portaria 197/2017) (Revogada pela Portaria 233/2017)
Tipo: PortariasData: 31/08/2017
Título: Portaria 219/2017 - Dispõe sobre designação de servidora para o Controle Interno - Gisele Aparecida dos Santos Braga
Tipo: PortariasData: 31/08/2017
Título: Portaria 218/2017 - Dispõe sobre revogação da Portaria 274/2014 - Nomeação da Controladora Interna - Evane Malaquias
Tipo: PortariasData: 31/08/2017
Título: Decreto 4573 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$306.191,00
Tipo: DecretosData: 30/08/2017
Título: Decreto 4574 - Dispõe sobre ponto facultativo dia 08/09/2017 (feriado dia 07/08/2017)
Tipo: DecretosData: 30/08/2017
Título: Decreto 4575 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Codema (Revoga o Decreto 4539/2017) (Substituído pelo Decreto 5.886/2021)
Tipo: DecretosData: 30/08/2017
Título: Lei Ordinária 2839 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$35.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/08/2017
Título: Decreto 4571 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$934.000,00
Tipo: DecretosData: 25/08/2017
Título: Decreto 4572 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$35.000,00
Tipo: DecretosData: 25/08/2017

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