| Título: Decreto 4590 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$67.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/09/2017 | |
| Título: Decreto 4591 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.531.651,97 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/09/2017 | |
| Título: Decreto 4592 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.938.325,67 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/09/2017 | |
| Título: Decreto 4593 - Dispõe sobre ponto facultativo dia 13/10/2017 (feriado dia 12/10/2017) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/09/2017 | |
| Título: Decreto 4594 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$150.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/09/2017 | |
| Título: Portaria 224/2017 - ''Dispõs sobre instituição da Comissão Municipal de Valores Imobiliários (Revoga Portaria 064-2017) (Revogada pela Portaria 236/ | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/09/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2845 - Autoriza a contratação com o BDMG - operação de crédito (Foram convalidados os artigos 5º, 6º e 7º pela Lei 2.948/2019) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/09/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2846 - Dispõe sobre alteração da lei 1.977 que regulamenta ISSQN | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/09/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2847 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/09/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2848 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Conservação da Água | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/09/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2849 - Institui o Programa Empresa Amiga da Escola | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/09/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2850 - Altera o percentual para abertura de crédito para 2017 - de 15% para 25% | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/09/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2851 - Dispõe sobre suplementação orçamentária da Câmara - R$150.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/09/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2852 - Dispõe sobre elevação de subvenção da Santa Casa - R$150.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/09/2017 | |
| Título: Decreto 4587 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$27.300,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/09/2017 | |