| Título: Portaria 010/2019 - Dispõe sobre exoneração Miller Fernandes de Assis - Assessor de Gabinete | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/01/2019 | |
| Título: Portaria 009/2019 - Dispõe sobre exoneração Gustavo Luiz Teixeira - Diretor do Departamento de Engenharia | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/01/2019 | |
| Título: Decreto 4838 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$4.500,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/01/2019 | |
| Título: Lei Complementar 001 - Altera a lei nº 2.253/2009 (Código Municipal de Posturas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/01/2019 | |
| Título: Portaria 008/2019 - Dispõe sobre nomeação Mariana Amadeu - Encarregada de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/01/2019 | |
| Título: Portaria 007/2019 - Dispõe sobre nomeação Wilma Aparecida Rodrigues - Diretora Departamento de Recursos Humanos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/01/2019 | |
| Título: Portaria 006/2019 - Dispõe sobre exoneração Olemar José da Cunha - Diretor do Departamento de Recursos Humanos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/01/2019 | |
| Título: Portaria 005/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidora - Renata Dias de Oliveira Cunha Minucci | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/01/2019 | |
| Título: Portaria 004/2019 - ''Institui a Comissão de Valores Imobiliários, que aprova o regulamento do ITBI (Imposto sobre transmissão de bens imóveis) (Rev | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/01/2019 | |
| Título: Decreto 4832 - ''Dispõe sobre homologação do Concurso Público 001/2018 para os cargos sem prova de redação, prova de títulos e prova prática.'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4833 - ''Cria Comissão para coordenação dos procedimentos de provimento em cargos públicos em virtude de aprovação em concurso público '' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4834 - ''Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 2.623/2014 que ''''Institui medidas de controle dos vetores da dengue e da feb | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4835 - ''Estabelece a programação financeira da receita mensal e bimestral e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4836 - Pagamento de horas extras - Servidores saúde | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4837 - Revoga Decreto 4.828 - Suspensão de pagamento de diárias (substituído pelo decreto 5.255/2019) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |