| Título: Lei Ordinária 2913 - Institui bandeira e brasão na E M Antônio Davi Franco | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2913 - Institui bandeira e brasão na E M Antônio Davi Franco | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2914 - Institui bandeira e brasão na Creche Municipal Ana Lúcia Franco | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2915 - Institui bandeira e brasão na Creche Municipal Maria da Glória Veloso | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2916 - Institui bandeira e brasão na E M Dorvina Teixeira Arantes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2917 - Institui bandeira e brasão na Creche Municipal Pablo Victor de Sousa Lima | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2918 - Institui bandeira e brasão na E M Laura Andrade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2919 - Institui bandeira representativa da Secretaria Municipal de Educação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2920 - Desafeta imóveis e autoriza doação a pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem nas condições do Programa Minha Casa Minha | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2921 - LOA p/2019 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2922 - Altera carga horária pessoal do Legislativo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
| Título: Decreto 4805 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$176.712,80 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/12/2018 | |
| Título: Decreto 4806 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$32.483,98 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/12/2018 | |
| Título: Decreto 4807 - Dispõe sobre regulamentação dos horários disponíveis para transporte da população para acompanhar sepultamento no cemitério municipal | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/12/2018 | |
| Título: Decreto 4808 - Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, terreno situado na comunidade da Ilha, no Município de Arcos, para | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/12/2018 | |
| Título: Decreto 4809 - Dispõe sobre anulação de tombamento de imóvel situado à Praça Martins Dias, 28, Bairro Niteroi | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/12/2018 | |
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