| Título: Portaria 035/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor - José Maria de Moura | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Portaria 034/2024 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Cleber de Jesus Balduíno - Supervisor de Equipe | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Portaria 033/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 028/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Decreto 6757 - Dispõe sobre a realocação temporária de servidores públicos municipais em função da epidemia de dengue | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Portaria 032/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Janice Gonçalves Gabriel Ribeiro - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/02/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3125 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.870, alterada pela Lei 2.877 - Gratificação cargos Bioquímico, Farmacêutico e Técnico de Radiolog | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/02/2024 | |
| Título: Portaria 031/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 070/2022 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/02/2024 | |
| Título: Portaria 030/2024 - Dispõe sobre acompanhamento do Convênio 034/2023 celebrado com o Estado de Minas Gerais através do Corpo de Bombeiros Militar de M | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/02/2024 | |
| Título: Portaria 029/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 025/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/02/2024 | |
| Título: Decreto 6756 - Determina a classificação na modalidade Reurb-Social para regularização do núcleo denominado Alto Mangabeiras | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/2024 | |
| Título: Decreto 6755 - Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos municipal da Administração Direta, Indireta e Fundacional | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/2024 | |
| Título: Decreto 6754 - Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Arcos em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/2024 | |
| Título: Decreto 6753 - Dispõe sobre nomeação de servidor - André Felippe Tavares - Assistente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/02/2024 | |
| Título: Portaria 028/2024 - Dispõe sobre acompanhamento da execução do Convênio 001/2024 celebrado com a Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/02/2024 | |
| Título: Portaria 027/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Elson Ribeiro da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/02/2024 | |