| Título: Decreto 6247 - Nomeia Comissão Organizadora e Avaliadora do I Festival de Gastronomia Delícias da Roça de Arcos/MG 2022 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3035 - Revoga os artigos 1º, 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal 2.303, de 07 de junho de 2010 e autoriza a reversão do imóvel ao patrimôni | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3034 - Altera a Lei Municipal 2.693, de 12 de maio de 2015, aumentando o número de vagas para a função pública de Farmacêutico do Progra | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3033 - Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Arcos/MG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3033 - Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Arcos/MG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3032 - Institui o Núcleo Municipal de Tecnologias, inovação, Capacitação e Experimentação Pedagógica | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Decreto 6246 - Faculta o uso de máscaras de proteção das vias aéreas ou cobertura sobre o nariz e a boca no âmbito do Município de Arcos/MG | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Portaria 117/2022 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Dirceu Carvalho Pinto - Chefe de Seção | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/07/2022 | |
| Título: Decreto 6241 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Mariana Teixeira de Faria - Fiscal de Vigilância Sanitária | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/07/2022 | |
| Título: Decreto 6240 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$386.508,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/06/2022 | |
| Título: Decreto 6239 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$10.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/06/2022 | |
| Título: Decreto 6238 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$460.222,64 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/06/2022 | |
| Título: Decreto 6237 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$388.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/06/2022 | |
| Título: Portaria 116/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Dirceu Carvalho Pinto - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/06/2022 | |
| Título: Lei Complementar 089 - Cria o Festival de Gastronomia Delícias da Roça de Arcos/MG 2022 e dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/06/2022 | |