| Título: Lei Complementar 053 - Altera limite de percentual até o limite de 20% | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/07/2021 | |
| Título: Lei Complementar 052 - Abertura de crédito adicional suplementar - Iluminação pública - R$321.310,83 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/07/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2985 - Altera lei municipal 2.803 - Criação do Fundeb | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/07/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2986 - ''A Praça 10 de Junho”, situada entre a Rua Tiradentes, Rua Orozimbo Pereira da Silva e Rua Lucas Luís de Faria, no Bairro Vil | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/07/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2987 - Passará a denominar-se ''Rua Terêncio dos Santos a atual “Rua 01” no Bairro Pinheiros, em Arcos/MG, a qual tem início na Rua d | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/07/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2988 - Passará a denominar-se ''Rua Anibal de Deus Pinto” a atual “Rua 02” no Bairro Pinheiros, em Arcos/MG, a qual tem início na Rua | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/07/2021 | |
| Título: Decreto 5978 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$35.568,90 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/07/2021 | |
| Título: Decreto 5977 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$ 2.165.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/07/2021 | |
| Título: Decreto 5976 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.515.426,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/07/2021 | |
| Título: Decreto 5975 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.697,77 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/07/2021 | |
| Título: Decreto 5974 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$522.704,60 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/07/2021 | |
| Título: Decreto 5973 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$30.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/07/2021 | |
| Título: Portaria 208/2021 - Designa servidor João Gonzaga Filho como representante da prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Huma | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/07/2021 | |
| Título: Portaria 208/2021 - Designa servidor João Gonzaga Filho como representante da prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Huma | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/07/2021 | |
| Título: Portaria 207/2021 - Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação e desempenho do Magistério (Revoga Portaria 194/2020) (Revogada pela Portaria 2 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/07/2021 | |