| Título: Portaria 017/2023 - Dispõe sobre instauração do PA 013/2023 e nomeia comissão processante | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/01/2023 | |
| Título: Portaria 012/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Estefânia Nadinamar Januário - Diretor de Regulação, Avaliação e Controle | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/01/2023 | |
| Título: Portaria 016/2023 - Dispõe sobre instauração do PA 152/2020 e nomeia comissão processante | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3063 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.526 - Programa de Alimentação do Trabalhador - Câmara | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3062 - Dispõe sobre recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3061 - Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos - Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3060 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.069 - Gratificação motoristas da saúde (sobreaviso) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3059 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Portaria 002/2023 (Semed) - Estabelece prazo para pedido de remoção na modalidade permuta referente ao ano de 2023 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Decreto 6457 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$155.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/01/2023 | |
| Título: Decreto 6459 - Dispõe sobre Termo de Cessão de Uso de 01 veículo à Polícia Militar de Minas Gerais | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/01/2023 | |
| Título: Decreto 6458 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado à Rua Augusto Lara | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/01/2023 | |
| Título: Portaria 001/2023 (Semed) - Estabelece prazo para pedido de remoção referente ao ano de 2023 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/01/2023 | |
| Título: Portaria 134/2025 - Nomeia Comissão para regularização fundiária de loteamentos irregulares (Revoga Portaria 073/2023) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/01/2023 | |
| Título: Decreto 6456 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$36.370,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/01/2023 | |