| Título: Portaria 164/2023 - Institui Comissão e designa seus membros para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado - Educação em Tempo Integral | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/10/2023 | |
| Título: Portaria 164/2023 - Institui Comissão e designa seus membros para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado - Educação em Tempo Integral | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/10/2023 | |
| Título: Portaria 163/2023 - Instaura e nomeia Comissão Processante - PA 104/2023 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 17/10/2023 | |
| Título: Decreto 6656 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$400.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/10/2023 | |
| Título: Decreto 6655 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$225.671,64 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/10/2023 | |
| Título: Lei Complementar 149 - Dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de chacreamento rural | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/10/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3104 - Autoriza a criação de cargos temporários e respectivos provimentos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/10/2023 | |
| Título: Decreto 6654 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$263.956,40 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/10/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3103 - Altera a denominação da Travessa II no Bairro Novo Sol Nascente - Travessa Sebastião Ramos da Silva - Tão | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/10/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3102 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Arcos - Consep | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/10/2023 | |
| Título: Lei Complementar 148 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/10/2023 | |
| Título: Portaria 162/2023 - Instaura e nomeia Comissão Processante - PA 162/2023 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/10/2023 | |
| Título: Decreto 6653 - Regulamenta a prática dos atos de declaração de desnecessidade de cargos públicos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/10/2023 | |
| Título: Decreto 6652 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$260.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/10/2023 | |
| Título: Portaria 161/2023 - Nomeia Comissão de levantamento, controle e avaliação patrimonial de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis da Prefeitura Munic | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/10/2023 | |
| Título: Decreto 6651 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$187.600,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/10/2023 | |
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