| Título: Decreto 7420 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento das arboviroses | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/05/2026 | |
| Título: Portaria 099/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor - Luana Gabriela Oliveira Carvalho - Técnica em Enfermagem | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/05/2026 | |
| Título: Portaria 098/2026 - Designa servidora Simone Rodrigues como responsável pelo ponto de atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/05/2026 | |
| Título: Portaria 097/2026 - Designa o servidor Geraldo Gonçalves Araújo como substituto à servidora Lorena como equipe de apoio e comissão de contratação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/05/2026 | |
| Título: Decreto 7417 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$321.694,29 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/05/2026 | |
| Título: Portaria 004/2026 (Saúde) - Dispõe sobre suspensão de férias dos ACS e ACE em razão da situação epidemiológica de dengue no Município | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/05/2026 | |
| Título: Decreto 7416 - Declara situação de emergência no Município de Arcos, em razão do aumento expressivo de casos de dengue (Arbovirose) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/05/2026 | |
| Título: Portaria 004/2026 (Saúde) - Dispõe sobre suspensão de férias dos ACS e ACE em razão da situação epidemiológica de dengue no Município | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/05/2026 | |
| Título: Decreto 7415 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$795.789,15 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/05/2026 | |
| Título: Decreto 7414 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$446.938,39 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/05/2026 | |
| Título: Lei Complementar 245 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$1.164.660,75 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/05/2026 | |
| Título: Lei Complementar 244 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$321.694,29 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/05/2026 | |
| Título: Portaria 096/2026 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Daniela Aparecida Limirio Modesto da Silva - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/05/2026 | |
| Título: Decreto 7412 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$285.709,06 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/04/2026 | |
| Título: Decreto 7413 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Fausto Pereira da Cunha - Motorista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/04/2026 | |