| Título: Lei Ordinária 3201 - Determina que as unidades de saúde credenciadas no (SUS) e as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3201 - Determina que as unidades de saúde credenciadas no (SUS) e as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2025 | |
| Título: Decreto 7193 - Delega poderes à servidora pública municipal que menciona | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/07/2025 | |
| Título: Portaria 285/2025 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Mariana Teixeira de Faria - Fiscal de Vigilância Sanitária | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/07/2025 | |
| Título: Decreto 7192 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.638.753,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/07/2025 | |
| Título: Decreto 7191 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$50.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/07/2025 | |
| Título: Portaria 284/2025 - Altera Portaria 050/2025 que institui e nomeia Comissão Processante PA 020/2022 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/06/2025 | |
| Título: Portaria 283/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 214/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/06/2025 | |
| Título: Portaria 282/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 115/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/06/2025 | |
| Título: Portaria 281/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 114/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/06/2025 | |
| Título: Portaria 280/2025 - Dispõe sobre acompanhamento Convênio 010/2025 celebrado com o Município de Pains | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/06/2025 | |
| Título: Portaria 279-2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 029/2023 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/06/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3199 - Autoriza o ingresso do Município de Arcos no Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE e ratifica o 1º Termo aditivo do C | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/06/2025 | |
| Título: Portaria 278/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica 008/2025, celebrado com a Defensoria Pública | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/06/2025 | |
| Título: Portaria 277/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica 007/2025, celebrado com o Município de Pains | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/06/2025 | |
| Título: Decreto 7190 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Republicação) - R$105.665,25 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/06/2025 | |
Esse site usa cookies. Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.
Política de Privacidade