| Título: Portaria 010/2025 (Semed) - Regulamenta os critérios de rodízio para a limpeza dos banheiros entre as Auxiliares de Serviços Administrativos - Faxinei | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/11/2025 | |
| Título: Decreto 7298 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$300.570,97 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/11/2025 | |
| Título: Decreto 7297 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$831.642,17 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/11/2025 | |
| Título: Decreto 7296 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.877.855,14 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/11/2025 | |
| Título: Decreto 7299 - Nomeia membros para compor o Codema - Revoga Decreto 6534/2023 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/11/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3224 - Declara de utilidade pública a Associação Civil Rede Cidadã | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/11/2025 | |
| Título: Decreto 7294 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$202.126,11 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/11/2025 | |
| Título: Decreto 7295/2025 - Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nos dias 24 e 31/12/2025 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/11/2025 | |
| Título: Portaria 006/2025 (Semed) - Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para proposição de estratégias do currículo da educação municipal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/11/2025 | |
| Título: Portaria 007/2025 (Semed) - Regulamenta os critérios de concessão do percentual de insalubridade às auxiliares de serviços administrativos - Faxineira | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/11/2025 | |
| Título: Portaria 009/2025 (Semed) - Regulamenta a função de Professor eventual e Professor em atendimento à biblioteca | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/11/2025 | |
| Título: Portaria 008/2025 (Semed) - Estabelece as atribuições das atividades da função de professor eventual e professor em atendimento à biblioteca | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/11/2025 | |
| Título: Decreto 7293 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$218.221,14 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/11/2025 | |
| Título: Portaria 363/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 478/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/11/2025 | |
| Título: Portaria 362/2025 - Designa membros para atuar como Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação (Revoga Portaria 316/2025) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/11/2025 | |