| Título: Lei Complementar 216 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/10/2025 | |
| Título: Portaria 001/2025 (Semdis) - Nomeia Comissão para análise de manifestação de interesse em doação voltada à Festa da Melhor Idade 2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/10/2025 | |
| Título: Decreto 7259 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Republicação) - R$236.402,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/10/2025 | |
| Título: Portaria 337/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Karine Ribeiro Teixeira - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/10/2025 | |
| Título: Portaria 336/2025 - Dispõe sobre concessão de pensão a Vicente Honório Dias por falecimento da ex servidora Sebastiana Felisberto Cardoso Dias | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/10/2025 | |
| Título: Portaria 335/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Fellipe Rangel dos Santos - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/10/2025 | |
| Título: Portaria 334/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 399/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/10/2025 | |
| Título: Portaria 333/2025 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Bruno Alves - Motorista | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/10/2025 | |
| Título: Portaria 332/2025 - Autoriza cessão de servidor à Delegacia de Polícia - Vânia Teixeira Mota | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/10/2025 | |
| Título: Decreto 7258 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$434.288,60 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/09/2025 | |
| Título: Decreto 7255 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Republicação) - R$935.944,10 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/09/2025 | |
| Título: Decreto 7257 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$121.669,54 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/09/2025 | |
| Título: Decreto 7256 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.577.658,32 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/09/2025 | |
| Título: Portaria 322/2025 - Designa a servidora Irene de Sousa Rosa como gestora do Acordo de Cooperação Técnica 013/2025 - Unidade Avançada de UAA, da Justiç | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/09/2025 | |
| Título: Decreto 7253 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Republicação) - R$71.009,24 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/09/2025 | |