| Título: Decreto 7282 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Alessandra Leão Fonseca Silva - Secretária Escolar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/11/2025 | |
| Título: Decreto 7282 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Alessandra Leão Fonseca Silva - Secretária Escolar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/11/2025 | |
| Título: Código Tributário Municipal - Lei Ordinária nº 1320/1990 - Consolidada até 16/05/2022 | ||
| Tipo: Código Tributário | Data: 05/11/2025 | |
Objeto: Código Tributário Municipal - Lei Ordinária nº 1320/1990 - Consolidada até 16/05/2022 | ||
| Título: Portaria 360/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Áthila Linkens Barbosa de Alcântara - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/11/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3220 - Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Marli Rosa da Silva (Revoga Lei 3160/2024 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/11/2025 | |
| Título: Portaria 020/2025 (Fumusa) - Dispõe sobre nomeação de servidor - Fabiana Simões - Coordenadora de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/11/2025 | |
| Título: Portaria 359/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Áthila Linkens Barbosa de Alcântara | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/11/2025 | |
| Título: Portaria 358/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Sérgio José Veloso - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/11/2025 | |
| Título: Portaria 357/2025 - Dispõe sobre dispensa de função de confiança - Geraldo Magela de Vasconcelos - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/11/2025 | |
| Título: Portaria 356/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Jonas Henrique Teixeira de Souza - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/11/2025 | |
| Título: Portaria 355/2025 - Dispõe sobre o cancelamento de licença de servidor - Naira da Silva Rodrigues - Professor PEB I | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/11/2025 | |
| Título: Portaria 019/2025 (Fumusa) - Dispõe sobre exoneração de servidor - Tatiane de Fátima Vieira Alves - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 31/10/2025 | |
| Título: Decreto 7281 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$12.700,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/10/2025 | |
| Título: Decreto 7280 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.519.025,37 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/10/2025 | |
| Título: Portaria 018/2025 (Fumusa) Dispõe sobre ratificação de portaria de aposentadoria de Soraya de Melo Nogueira | ||
| Tipo: Portarias | Data: 31/10/2025 | |
| Título: Portaria 354/2025 - Designa servidora Renata Dias de Oliveira Cunha Minucci gestora das parcerias celebradas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inte | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/10/2025 | |
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