Título: Lei Ordinária 3120 - Autoriza o Município de Arcos a promover a concessão de veículo ao Sindicato Rural de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/01/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3120 - Autoriza o Município de Arcos a promover a concessão de veículo ao Sindicato Rural de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/01/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3119 - Dispõe sobre a concessão de contribuições no exercício de 2024 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/01/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3118 - Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades no exercício de 2024 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/01/2024 | |
Título: Portaria 003/2024 - Instaura e nomeia Comissão PA 003/2024 | ||
Tipo: Portarias | Data: 09/01/2024 | |
Título: Portaria 002/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Gustavo Fernandes Bittencourt - Secretário Municipal de Governo | ||
Tipo: Portarias | Data: 04/01/2024 | |
Título: Decreto 6737 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$540.267,12 | ||
Tipo: Decretos | Data: 03/01/2024 | |
Título: Decreto 6736 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$14.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6735 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$120.466,55 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6734 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$3.000.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6733 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.000.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6732 - Regulamenta a dispensa eletrônica | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6731 - Estabelece a programação financeira da receita mensal e bimestral e o cronograma de execução mensal de desembolso para 2024 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Portaria 001/2024 - Designa fiscais de contrato | ||
Tipo: Portarias | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6730 - Altera Anexo único do Decreto 6.658/2023 - Fixa valores de custas indenizatórias dos processos de licenciamento ambiental | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6729 - Delega poderes à servidora Marta Francisca Moreira para assinar atos da Secretaria de Educação na ausência da Secretária | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
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