| Título: Portaria 091/2024 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Idelma Maria Dias Moreira Chagas - Professor de Educação Básica IV | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/05/2024 | |
| Título: Portaria 090/2024 - Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da prestação de contas do convênio 013/2021 - Santa Casa | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/05/2024 | |
| Título: Portaria 089/2024 - Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da prestação de contas do convênio 007/2020 - Santa Casa | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/05/2024 | |
| Título: Portaria 087/2024 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Marilda Resende Eliazar Viana - Supervisor Pedagógico | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/05/2024 | |
| Título: Portaria 086/2024 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Ivone Maria da Silva - Auxiliar de Serviço Administrativo | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/05/2024 | |
| Título: Portaria 088/2024 - Concede e ratifica aposentadoria de Rosângela Assis Rodrigues do Nascimento - Professor Educação Básica I, II, III | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/05/2024 | |
| Título: Portaria 084/2024 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 149/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Portaria 085/2024 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Odenício Rodrigues - Supervisor de Equipe | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3146 - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3145 - Institui a política municipal de atenção psicossocial à comunidade escolar de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3144 - Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista - TEA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3143 - Cria o Programa municipal de apoio à mulher vítima de violência doméstica e familiar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3142 - Institui a honraria Medalha de Mérito Educacional Maria dos Reis da Silva | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3141 - Dispõe sobre a criação e a distribuição de cordão de fita com desenhos de girassóis às pessoas com deficiências ocultas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Decreto 6843 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$467.184,18 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/05/2024 | |