| Título: Lei Ordinária 2279 - Dispõe sobre a vigência da lei que menciona - Lei 2.267/2009 (Parcelamento e ocupação do solo) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/01/2010 | |
| Título: Decreto 3188 - Dispõe sobre situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área afetada pela dengue | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/01/2010 | |
| Título: Decreto 3189 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - superávit financeiro - R$334.915,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2277 - Dispõe sobre permuta de imóveis - ASCETA - Assessoria de Comunicação Escrita, Treinamento e Atualização Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2278 - Dispõe sobre a lei que menciona - Lei nº 828/76 (Delimita o perímetro urbano) (Redefinida pela lei complementar 007/2019) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2274 - Dispõe sobre a doação de imóvel à Associação do Bairro São Judas Tadeu e Novo São Judas Tadeu | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2275 - Dispõe sobre denominação à ponte que menciona - Ponte Iraci Teixeira Borges | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2276 - Dispõe sobre o Município de Arcos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/01/2010 | |
| Título: Portaria 006/2010 - Designa gerente municipal de convênios | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/01/2010 | |
| Título: Portaria 005/2010 - Dispõe sobre designação de servidores para vistoriar e fiscalizar os veículos do transporte escolar | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/01/2010 | |
| Título: Portaria 004/2010 - Dispõe sobre designação de servidores para fiscalização e acompanhamento de obras e serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/01/2010 | |
| Título: Portaria 003/2010 - ''Institui Comissão para apurar e relatar os processos administrativos no âmbito do Executivo Municipal'' | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/01/2010 | |
| Título: Portaria 002/2010 - Institui Comissão Municipal de Avaliações | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/01/2010 | |
| Título: Portaria 001/2010 - Institui Comissão Municipal de Licitações | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/01/2010 | |
| Título: Decreto 3187 - Dispõe sobre a Comissão de Prestação de Contas exercício 2010 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/01/2010 | |