| Título: Portaria 006/2019 - Dispõe sobre exoneração Olemar José da Cunha - Diretor do Departamento de Recursos Humanos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/01/2019 | |
| Título: Portaria 005/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidora - Renata Dias de Oliveira Cunha Minucci | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/01/2019 | |
| Título: Portaria 004/2019 - ''Institui a Comissão de Valores Imobiliários, que aprova o regulamento do ITBI (Imposto sobre transmissão de bens imóveis) (Rev | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/01/2019 | |
| Título: Decreto 4832 - ''Dispõe sobre homologação do Concurso Público 001/2018 para os cargos sem prova de redação, prova de títulos e prova prática.'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4833 - ''Cria Comissão para coordenação dos procedimentos de provimento em cargos públicos em virtude de aprovação em concurso público '' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4834 - ''Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 2.623/2014 que ''''Institui medidas de controle dos vetores da dengue e da feb | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4835 - ''Estabelece a programação financeira da receita mensal e bimestral e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4836 - Pagamento de horas extras - Servidores saúde | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Decreto 4837 - Revoga Decreto 4.828 - Suspensão de pagamento de diárias (substituído pelo decreto 5.255/2019) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/01/2019 | |
| Título: Portaria 003/2019 - ''Dispõe sobre designação do servidor Antônio Airton de Sousa, Fiscal Municipal de Obras, para exercer, cumulativamente as atrib | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Portaria 002/2019 - ''Institui a Comissão de Valores Imobiliários, que aprova o regulamento do ITBI (Imposto sobre transmissão de bens imóveis) (Rev | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4825 - ''Designa membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Arcos (Revoga Decreto 4597/2017 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4826 - ''Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Arcos (Revoga Decreto 4598/2017) (Revogado pelo Decreto | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4827 - Dispõe sobre suspensão do pagamento do adicional por serviços extraordinários (Horas extras) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4828 - Dispõe sobre suspensão do pagamento de diárias (Revogado pelo Decreto 4.837/2019) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |