| Título: Lei Municipal 149 - Dispõe sobre prorrogação de vigência de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/09/1956 | |
| Título: Lei Municipal 150 - Dispõe sobre autorização para aquisição de gabinete dentário | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/09/1956 | |
| Título: Lei Municipal 140 - Dispõe sobre vencimentos e salários de pessoal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/08/1956 | |
| Título: Lei Municipal 126 - Dispõe sobre criação de taxas e revisão tabela fixa do município | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
| Título: Lei Municipal 127 - Dispõe sobre arrendamento terreno rural usina Santana | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
| Título: Lei Municipal 128 - Dispõe sobre criação de escola e cargo de professor | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
| Título: Lei Municipal 129 - Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
| Título: Lei Municipal 130 - Dispõe sobre autorização para aquisição de material elétrico | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
| Título: Lei Municipal 131 - Dispõe sobre autorização para aquisição de móveis e utensílios | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
| Título: Lei Municipal 131 - Dispõe sobre autorização para aquisição de móveis e utensílios | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
| Título: Lei Municipal 132 - Dispõe sobre autorização para construção e reconstrução de estradas e pontes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
| Título: Lei Municipal 133 - Dispõe sobre autorização para execução de obras e melhoramento abastecimento de água | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
| Título: Lei Municipal 134 - Dispõe sobre ampliação de atribuições extranumeráio e aumenta salário | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
| Título: Lei Municipal 135 - Dispõe sobre extinção de cargo vago | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
| Título: Lei Municipal 136 - Dispõe sobre prosseguimento obras usina Santana | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |