Título: Lei Municipal 28 - Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/07/1949 | |
Título: Lei Municipal 28 - Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/07/1949 | |
Título: Lei Municipal 27 - Dispõe sobre aprovação do orçamento para obras usina hidro elétrica Santana | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/06/1949 | |
Título: Lei Municipal 25 - Dispõe sobre autorização para indenização de pena d'água | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1949 | |
Título: Lei Municipal 26 - Dispõe sobre constituição pessoa jurídica com município de Formiga | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1949 | |
Título: Lei Municipal 23 - Dispõe sobre aumento de salários de extranumerários | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/1949 | |
Título: Lei Municipal 24 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel rural | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/1949 | |
Título: Lei Municipal 22 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/12/1948 | |
Título: Lei Municipal 20 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Joaquim Murtinho - Centro | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/10/1948 | |
Título: Lei Municipal 21 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Presidente Roosevelt | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/10/1948 | |
Título: Lei Municipal 16 - Dispõe sobre incorporação de taxas adicionais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/09/1948 | |
Título: Lei Municipal 17 - Dispõe sobre aquisição de material para serviço dágua | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/09/1948 | |
Título: Lei Municipal 18 - Dispõe sobre aquisição de materiais para serviços de eletricidade | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/09/1948 | |
Título: Lei Municipal 19 - Dispõe sobre a receita e fixa a despesa para o exercício de 1949 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/09/1948 | |
Título: Lei Municipal 15 - Dispõe sobre serviço de água potável | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/08/1948 | |
Título: Lei Municipal 14 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/08/1948 | |
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