| Título: Decreto 338 - Dispõe sobre ponto facultativo e declara luto oficial | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/11/1979 | |
| Título: Decreto 337 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Vital da Silva Campos-ProlongamentoRua Sergipe | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/10/1979 | |
| Título: Decreto 336 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/10/1979 | |
| Título: Decreto 335 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/10/1979 | |
| Título: Decreto 334 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/09/1979 | |
| Título: Decreto 332 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/09/1979 | |
| Título: Decreto 333 - Dispõe sobre concessão de subvenção e faz transferências à União | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/09/1979 | |
| Título: Decreto 331 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/08/1979 | |
| Título: Decreto 330 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/08/1979 | |
| Título: Decreto 329 - Dispõe sobre doação de bens móveis | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/07/1979 | |
| Título: Decreto 327 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/06/1979 | |
| Título: Decreto 326 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/06/1979 | |
| Título: Decreto 328 - Dispõe sobre ponto facultativo e declara luto oficial | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/06/1979 | |
| Título: Decreto 324 - Dispõe sobre redução das alíquotas sobre o IPTU | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/03/1979 | |
| Título: Decreto 325 - Dispõe sobre isenção de IPTU | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/03/1979 | |