| Título: Decreto 297 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Osvando José Fernandes-B. Brasília-prolongamento da avenida | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 297 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Osvando José Fernandes-B. Brasília-prolongamento da avenida | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 283 - Dispõe sobre instituição de normas para apuração dos imóveis para fins de cálculo do IPTU | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/05/1978 | |
| Título: Decreto 284 - Dispõe sobre redução do valor venal das unidades prediais registradas pelo cadastro imobiliário | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/05/1978 | |
| Título: Decreto 282 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Walter Rente Brás-loteamento João Pereira Raimundo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/05/1978 | |
| Título: Decreto 281 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de espólio de Joaquim Antônio Rodrigues-B. Brasília | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/04/1978 | |
| Título: Decreto 280 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona situada à Rua Francisco Rodrigues de Oliveira-B. Calcita | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/04/1978 | |
| Título: Decreto 279 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/12/1977 | |
| Título: Decreto 277 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/12/1977 | |
| Título: Decreto 278 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/12/1977 | |
| Título: Decreto 276 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/12/1977 | |
| Título: Decreto 275 - Dispõe sobre abertura de créditos especiais | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/12/1977 | |
| Título: Decreto 272 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/12/1977 | |
| Título: Decreto 273 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/12/1977 | |
| Título: Decreto 274 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/12/1977 | |
| Título: Decreto 270 - Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/12/1977 | |
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