| Título: Decreto 375 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona-Lote 5 da quadra K, Rua Japaraíba, B. Nossa Senhora do Carmo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/08/1980 | |
| Título: Decreto 375 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona-Lote 5 da quadra K, Rua Japaraíba, B. Nossa Senhora do Carmo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/08/1980 | |
| Título: Decreto 369 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e anula dotações | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/07/1980 | |
| Título: Decreto 368 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de José Augusto de Oliveira-Ruas Donato Rocha e Felisbina Viei | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/07/1980 | |
| Título: Decreto 367 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e anula dotações | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/06/1980 | |
| Título: Decreto 364 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e anula dotações | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/06/1980 | |
| Título: Decreto 365 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Gilberto Alves de Faria- B.Niterói-Estrada Arcos x Japa | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/06/1980 | |
| Título: Decreto 366 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/06/1980 | |
| Título: Decreto 361 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/05/1980 | |
| Título: Decreto 360 - Dispõe sobre concessão de subvenção | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/04/1980 | |
| Título: Decreto 359 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de espólio de Rodantino Rodrigues Nunes-Local Biquinha | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/03/1980 | |
| Título: Decreto 358 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Geni Andrade Rodrigues-Local Biquinha'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/03/1980 | |
| Título: Decreto 352 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Washington Rodrigues de Sousa-Local Correias | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/1980 | |
| Título: Decreto 353 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Messias Ferreira Gomes-Local São Domingos de Cima | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/1980 | |
| Título: Decreto 354 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Pedro Clementino Teixeira-Local Cristais'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/1980 | |
| Título: Decreto 355 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Washington Xavier Campos-LocaL Piranhas | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/1980 | |
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