Título: Decreto 6539 - Cria o Programa de Regularização Fundiária - Novo Moradia Legal Escritura na Mão (Revoga Decreto 6.518/2023)
Tipo: DecretosData: 17/05/2023
Título: Decreto 6535 - Regulamenta a Lei Nacional 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Arcos/MG
Tipo: DecretosData: 15/05/2023
Título: Decreto 6531 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$645.000,00
Tipo: DecretosData: 05/05/2023
Título: Decreto 6534 - Nomeia membros para compor o Codema
Tipo: DecretosData: 04/05/2023
Título: Decreto 6533 - Regulamenta o banco de horas nos órgãos e entidades da Administração Municipal
Tipo: DecretosData: 04/05/2023
Título: Decreto 6532 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo (Revoga Decreto 6.201/2022
Tipo: DecretosData: 04/05/2023
Título: Decreto 6530 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$91.972,05
Tipo: DecretosData: 03/05/2023
Título: Decreto 6512 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$346.820,50
Tipo: DecretosData: 03/05/2023
Título: Decreto 6529 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$20.000,00
Tipo: DecretosData: 27/04/2023
Título: Decreto 6528 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$100.000,00
Tipo: DecretosData: 27/04/2023
Título: Decreto 6527 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$529.850,00
Tipo: DecretosData: 26/04/2023
Título: Decreto 6526 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$66.770,90
Tipo: DecretosData: 26/04/2023
Título: Decreto 6525 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$23.694,00
Tipo: DecretosData: 26/04/2023
Título: Decreto 6524 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$104.018,94
Tipo: DecretosData: 26/04/2023
Título: Decreto 6523 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$236.595,90
Tipo: DecretosData: 25/04/2023

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