Título: Decreto 1959 - Dispõe sobre o tombamento do bem que menciona - Cruzeiro
Tipo: DecretosData: 03/05/1999
Título: Decreto 1956 - Dispõe sobre feriado nas repartições públicas municipais que menciona
Tipo: DecretosData: 23/04/1999
Título: Decreto 1957 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 23/04/1999
Título: Decreto 1955 - Dispõe sobre permissão de uso que menciona à Asociação Evangélica Beneficente de Arcos - AEBA
Tipo: DecretosData: 19/04/1999
Título: Decreto 1953 - Dispõe sobre permissão de uso do imóvel que menciona - Agremiação Esportiva Oto Maia Esporte Clube
Tipo: DecretosData: 12/04/1999
Título: Decreto 1954 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 12/04/1999
Título: Decreto 1952 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 05/04/1999
Título: Decreto 1951 - Dispõe determinãção do feriado no dia que menciona
Tipo: DecretosData: 25/03/1999
Título: Decreto 1949 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 08/03/1999
Título: Decreto 1950 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 08/03/1999
Título: Decreto 1948 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 05/03/1999
Título: Decreto 1947 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 01/03/1999
Título: Decreto 1945 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 26/02/1999
Título: Decreto 1946 - Dispõe sobre alteração do decreto 1719, de 29 de agosto de 1996
Tipo: DecretosData: 26/02/1999
Título: Decreto 1942 - Dispõe sobre determinação do feriado no dia que menciona
Tipo: DecretosData: 10/02/1999

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