Título: Decreto 1973 - Exoneração de servidor - Eliana Modesto dos Santos
Tipo: DecretosData: 02/07/1999
Título: Decreto 1971 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Tipo: DecretosData: 30/06/1999
Título: Decreto 1972 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 30/06/1999
Título: Decreto 1970 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 25/06/1999
Título: Decreto 1969 - Dispõe sobre feriado nas repartições públicas municipais que menciona - inauguração da PUC
Tipo: DecretosData: 24/06/1999
Título: Decreto 1967 - Dispõe sobre prorrogação do prazo do decreto 1960 de 10 de maio de 1999
Tipo: DecretosData: 22/06/1999
Título: Decreto 1968 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 22/06/1999
Título: Decreto 1966 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 02/06/1999
Título: Decreto 1965 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 01/06/1999
Título: Decreto 1964 - Exoneração de servidor - João da Cruz de Oliveira
Tipo: DecretosData: 25/05/1999
Título: Decreto 1962 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública o imóvel rural de Antônio Gaspar Rodrigues-implantação da usina de reciclagem
Tipo: DecretosData: 18/05/1999
Título: Decreto 1963 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 18/05/1999
Título: Decreto 1961 - Dispõe sobre a revogação do decreto 1953/99
Tipo: DecretosData: 17/05/1999
Título: Decreto 1960 - Dispõe sobre a suspensão dos contratos administrativos que menciona
Tipo: DecretosData: 10/05/1999
Título: Decreto 1958 - Dispõe sobre o tombamento do imóvel situado à Praça Martins Dias, Bairro Niteroi (Revogado pelo Decreto 5.394/2019)
Tipo: DecretosData: 03/05/1999

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