Publicações

Declaração de Contas Anuais 2021

Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2021 - RGF

Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021 - RREO

COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSO FEDERAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, comunica que em 23/03/2022 foi creditado o valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 900509/2020 - Operação 1070978-42, firmado com Município de Arcos, assinado em 20/07/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que tem por objeto “pavimentação de vias”.

Ressaltamos que o valor liberado corresponde à única parcela do valor total do empreendimento que é de R$239.096,00 (duzentos e trinta e nove mil e noventa e seis reais) sendo R$240,00  (duzentos e quarenta reais) de contrapartida municipal e R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais),  de recursos do OGU. Arcos, 24 de março de 2022

COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSO FEDERAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, comunica que em 21/03/2022, foi creditado o valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 908768/2020 - Operação 1074629-98, firmado com Município de Arcos, assinado em 31/12/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que tem por objeto “serviços de implantação asfáltica (regularização de subleito, execução de base, imprimação, pintura de ligação e capa asfáltica), contemplando serviços de drenagem superficial, bem como, recapeamento asfáltico sobre poliédrico e/ou asfalto”.

Ressaltamos que o valor liberado corresponde à única parcela do valor total do empreendimento que é de R$481.593,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e três reais) sendo R$489,00  (quatrocentos e oitenta e nove reais) de contrapartida municipal e R$481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais),  de recursos do OGU. Arcos,  23 de março de 2022.

Termo de Doação que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Arcos/MG para doação de 01(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca NEW HOLLAND, modelo TT4.75.

Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Município para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal de
Arcos, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de
Fortalecimento das Escolas Municipais.

VALOR DO CONVÊNIO: R$500.096,24

VALOR DO REPASSE: R$500.000,00

VALOR DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$96,24

DATA DO RECEBIMENTO DO RECURSO: 07/03/2022