| Título: Classificação final - Processo Simplificado 001/2023 - Tempo Integral | ||
| Tipo: Publicações | Data: 24/10/2023 | |
| Título: Edital de convocação temporária - Processo Seletivo Simplificado 001/2022 - Professor de Apoio | ||
| Tipo: Publicações | Data: 24/10/2023 | |
| Título: Edital de convocação temporária - Concurso público 001/2018 - Semed | ||
| Tipo: Publicações | Data: 24/10/2023 | |
| Título: Edital de convocação - Concurso público 001/2018 - Técnico de radiologia | ||
| Tipo: Publicações | Data: 23/10/2023 | |
| Título: Orientação - Licenciamento ambiental | ||
| Tipo: CODEMA | Data: 20/10/2023 | |
| Título: Retificação - Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2023 - Escola Tempo Integral | ||
| Tipo: Publicações | Data: 19/10/2023 | |
| Título: Processo Seletivo Simplificado Tempo Integral - Semed | ||
| Tipo: Publicações | Data: 18/10/2023 | |
| Título: Edital de convocação temporária - Concurso Público 001/2018 - Semed | ||
| Tipo: Publicações | Data: 18/10/2023 | |
| Título: Regularização ambiental | ||
| Tipo: CODEMA | Data: 16/10/2023 | |
| Título: FCE | ||
| Tipo: CODEMA | Data: 16/10/2023 | |
| Título: Orientações FCE | ||
| Tipo: CODEMA | Data: 16/10/2023 | |
| Título: Expediente Convocatório 007/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | ||
| Tipo: Publicações | Data: 16/10/2023 | |
| Título: Expediente Convocatório 008/2023 - Conselho Municipal de Assistência Social de Arcos | ||
| Tipo: Publicações | Data: 16/10/2023 | |
| Título: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2023 - SEJUSP/Presídio de Arcos | ||
| Tipo: Convênios | Data: 11/10/2023 | |
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Convênio supramencionado tem por objetivo elevar o valor original em R$15.000,00 (quinze mil reais), visando a continuidade do estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, bem como aperfeiçoar o processo de escolta e custódia das pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no Presídio de Arcos, conforme Plano de Trabalho deste Instrumento. | ||
| Título: CMA - RESOLUÇÃO 009/2023 | ||
| Tipo: Publicações | Data: 10/10/2023 | |
Objeto: RESOLUÇÃO N° 09 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Homologar o Projeto Social “Transportando Sonhos”, que visa à concessão de uso de veículo do município pela Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos-MG, Sociedade Vencer.
A PRESIDENTE DOCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS - CMAS, no uso de suas atribuições regimentais e conforme as competências descritas no inciso IX do artigo 11 da Lei Municipal nº 2.323 de 13 de setembro de 2010, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 09 de outubro de 2023 pela aprovação por unanimidade,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o Projeto Social “Transportando Sonhos”, que visa à concessão de uso de veículo Pick Up Fiat/Strada Endurance CS, placa RNJ9B11, fabricação/modelo 2021/2022, cor branca, chassi 9BD281A22NYW48411, de propriedade do Município de Arcos/MG pela instituição Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer, Sociedade Vencer, CNPJ 05.347.495/0001-43. Art. 2º A concessão de uso de veículo pela Instituição mencionada no Art. 1º foi aprovada pela Câmara Municipal de Arcos e promulgada a Lei Municipal Ordinária nº 3.088, em 10/07/2023, a qual deverá ser cumprida fielmente. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos-MG, 09 de outubro de 2023
Soraia Caetano de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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