| Título: Decreto 6445-2023 - Cronograma de Desembolso e Programação da Receita 2023 | ||
| Tipo: Responsabilidade Fiscal | Data: 12/01/2023 | |
Objeto: Decreto 6445-2023 - Cronograma de Desembolso e Programação da Receita 2023 | ||
| Título: Anexos da LOA 2023 | ||
| Tipo: Responsabilidade Fiscal | Data: 12/01/2023 | |
Objeto: Anexos da LOA 2023 e alterações do PPA e LDO 2023. | ||
| Título: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 | ||
| Tipo: Responsabilidade Fiscal | Data: 12/01/2023 | |
Objeto: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 | ||
| Título: Lei Orçamentária Anual - LOA 2023 | ||
| Tipo: Responsabilidade Fiscal | Data: 12/01/2023 | |
Objeto: Lei Orçamentária Anual - LOA 2023 | ||
| Título: Convênio 12/2019 Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais | ||
| Tipo: Convênios | Data: 06/01/2023 | |
Objeto: 4º Termo Aditivo ao Convênio de cooperação mútua 12/2019 | ||
| Título: COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSO FEDERAL - Lei 9.452 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 02/01/2023 | |
Objeto: Notificamos aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, empresas com sede no Município de Arcos e demais interessados, o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 29/12/2022, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 893007/2019 - Operação 1068194-65, firmado com Município de Arcos, assinado em 27/12/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que tem por objeto “serviços de implantação asfáltica (regularização de subleito, execução de base, imprimação, pintura de ligação e capa asfáltica), contemplando serviços de drenagem superficial, bem como, recapeamento asfáltico sobre poliédrico e/ou asfalto”.
Ressaltamos que o valor liberado corresponde à única parcela do valor total do empreendimento que é de R$238.988,99 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), sendo R$238,99 (duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) de contrapartida municipal e R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) de recursos do OGU.
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| Título: Edital de convocação temporária - Concurso Público 001/2018 - Psicólogo | ||
| Tipo: Publicações | Data: 26/12/2022 | |
| Título: Edital de convocação temporária - Concurso Público 001/2018 - Psicólogo | ||
| Tipo: Publicações | Data: 20/12/2022 | |
| Título: Conclusão do relatório final do Processo Administrativo 183/2022 | ||
| Tipo: Publicações | Data: 19/12/2022 | |
| Título: Edital de convocação - Assembléia geral para eleição do Conselho Municipal de Educação e suas Câmaras integradas | ||
| Tipo: Publicações | Data: 16/12/2022 | |
| Título: Edital de convocação - Concurso Público 001/2018 - Assistente e Professor AEE | ||
| Tipo: Publicações | Data: 15/12/2022 | |
| Título: Patrimônios protegidos pelo Município de Arcos | ||
| Tipo: Publicações | Data: 14/12/2022 | |
| Título: Resolução 013/2022 - Conselho Municipal de Assistência Social | ||
| Tipo: Publicações | Data: 12/12/2022 | |
| Título: Resolução 010/2022 - Conselho Municipal de Assistência Social | ||
| Tipo: Publicações | Data: 12/12/2022 | |
| Título: Resolução 012/2022 - Conselho Municipal de Assistência Social | ||
| Tipo: Publicações | Data: 12/12/2022 | |