| Título: Convênio n°042/2015 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 30/06/2015 | |
Objeto: Acordo de cooperação DNIT n°.364/2015 Doação de Projeto Executivo para execução da passagem inferior na EF ao DNIT. | ||
| Título: Convênio n°042/2015 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 30/06/2015 | |
Objeto: Acordo de cooperação DNIT n°.364/2015 Doação de Projeto Executivo para execução da passagem inferior na EF ao DNIT. | ||
| Título: Processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Arcos/MG | ||
| Tipo: Publicações | Data: 26/06/2015 | |
Objeto:
RESOLUÇÃO N° 006/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arcos ? MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 ? Estatuto da Criança e Adolescente, a Lei estadual nº. 21.163/2014, a resolução nº. 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CONANDA, e a Lei Municipal n° 2.535/2013 torna público o processo de Escola Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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| Título: Processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Arcos/MG | ||
| Tipo: Publicações | Data: 26/06/2015 | |
Objeto:
RESOLUÇÃO N° 006/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arcos ? MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 ? Estatuto da Criança e Adolescente, a Lei estadual nº. 21.163/2014, a resolução nº. 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CONANDA, e a Lei Municipal n° 2.535/2013 torna público o processo de Escola Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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| Título: Convênio n°039/2015 SEE | ||
| Tipo: Convênios | Data: 24/06/2015 | |
Objeto: Conjugação de esforços, com atuação hamônica e sem intuito lucrativo, para a realização do Programa do transporte Escolar 2015
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| Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Professor PEBIV - Lingua Portuguesa | ||
| Tipo: Publicações | Data: 18/06/2015 | |
Objeto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 18/06/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEB IV-LÍNGUA PORTUGUESA 16:30 h Arcos/MG, 17 de junho de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal | ||
| Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Professor PEBIV - Lingua Portuguesa | ||
| Tipo: Publicações | Data: 18/06/2015 | |
Objeto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 18/06/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEB IV-LÍNGUA PORTUGUESA 16:30 h Arcos/MG, 17 de junho de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal | ||
| Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | ||
| Tipo: Publicações | Data: 16/06/2015 | |
Objeto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 17/06/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 16:00 h Arcos/MG, 16 de junho de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal | ||
| Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | ||
| Tipo: Publicações | Data: 16/06/2015 | |
Objeto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 17/06/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 16:00 h Arcos/MG, 16 de junho de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal | ||
| Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Professor PEBI | ||
| Tipo: Publicações | Data: 10/06/2015 | |
Objeto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 11/06/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEB I 17:00 h Arcos/MG, 10 de junho de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal | ||
| Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Professor PEBI | ||
| Tipo: Publicações | Data: 10/06/2015 | |
Objeto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 11/06/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEB I 17:00 h Arcos/MG, 10 de junho de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal | ||
| Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Professor PEBI | ||
| Tipo: Publicações | Data: 25/05/2015 | |
Objeto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 26/05/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEB I 16:30 h Arcos/MG, 25 de maio de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal | ||
| Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Professor PEBI | ||
| Tipo: Publicações | Data: 25/05/2015 | |
Objeto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 26/05/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEB I 16:30 h Arcos/MG, 25 de maio de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal | ||
| Título: Convênio n°021/2015 Dominus | ||
| Tipo: Convênios | Data: 22/05/2015 | |
Objeto: Concessão de estágios obrigatórios- INSTITUTO DOMINUS DE EDUCAÇÃO LTDA-ME. | ||
| Título: Edital de Convocação SEMED - Cargo: Professor PEBI | ||
| Tipo: Publicações | Data: 21/05/2015 | |
Objeto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 22/05/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEBI 16:30 h Arcos/MG, 21 de maio de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal | ||
| Título: Edital de Convocação SEMED - Cargo: Professor PEBI | ||
| Tipo: Publicações | Data: 21/05/2015 | |
Objeto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 22/05/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEBI 16:30 h Arcos/MG, 21 de maio de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal | ||
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