| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ||
| Tipo: Publicações | Data: 04/08/2015 | |
Objeto:
CONVOCAÇÃO ASSISTENTE SOCIAL BOLSA FAMÍLIA AGENTE ENTREVISTADOR / CADASTRADOR CAD-ÚNICO
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| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ||
| Tipo: Publicações | Data: 04/08/2015 | |
Objeto:
CONVOCAÇÃO ASSISTENTE SOCIAL BOLSA FAMÍLIA AGENTE ENTREVISTADOR / CADASTRADOR CAD-ÚNICO
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| Título: Declaração para lançamento ITBI - Imóveis Rurais | ||
| Tipo: ITBI | Data: 30/07/2015 | |
Objeto: Declaração para lançamento ITBI - Imóveis Rurais | ||
| Título: Declaração para lançamento ITBI - Imóveis Rurais | ||
| Tipo: ITBI | Data: 30/07/2015 | |
Objeto: Declaração para lançamento ITBI - Imóveis Rurais | ||
| Título: Declaração para lançamento ITBI - Imóveis Urbanos | ||
| Tipo: ITBI | Data: 30/07/2015 | |
Objeto:
Declaração para lançamento ITBI - Imóveis Urbanos
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| Título: Declaração para lançamento ITBI - Imóveis Urbanos | ||
| Tipo: ITBI | Data: 30/07/2015 | |
Objeto:
Declaração para lançamento ITBI - Imóveis Urbanos
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| Título: Decreto Municipal 3830/2013 - Regulamenta ITBI | ||
| Tipo: ITBI | Data: 30/07/2015 | |
Objeto:
Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos?, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição ? ITBI.
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| Título: Decreto Municipal 3830/2013 - Regulamenta ITBI | ||
| Tipo: ITBI | Data: 30/07/2015 | |
Objeto:
Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos?, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição ? ITBI.
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| Título: Convênio n°044/2015 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 27/07/2015 | |
Objeto: Convênio trabalho técnico social do residencial Hilda Borges de Andrade dentro do PMCMV-FAR | ||
| Título: Convênio n°043/2015 INPA | ||
| Tipo: Convênios | Data: 10/07/2015 | |
Objeto: Concessão de estágio obrigatório não remunerado aos alunos regularmente matriculados e frequentes nos cursos oferecidos pelo INPA na modalidade de habilitação profissional. | ||
| Título: PA 428/2015 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 02/07/2015 | |
Objeto: Solicita a doação de 03 vigas metálicas para ponte do Barreiro através do OF.GP n°.615/14. | ||
| Título: Convênio n°041/2015 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 30/06/2015 | |
Objeto: Autorização, por parte do Município, á CEMIG a arrecadar a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública- CIP | ||
| Título: Convênio n°042/2015 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 30/06/2015 | |
Objeto: Acordo de cooperação DNIT n°.364/2015 Doação de Projeto Executivo para execução da passagem inferior na EF ao DNIT. | ||
| Título: Processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Arcos/MG | ||
| Tipo: Publicações | Data: 26/06/2015 | |
Objeto:
RESOLUÇÃO N° 006/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arcos ? MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 ? Estatuto da Criança e Adolescente, a Lei estadual nº. 21.163/2014, a resolução nº. 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CONANDA, e a Lei Municipal n° 2.535/2013 torna público o processo de Escola Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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| Título: Processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Arcos/MG | ||
| Tipo: Publicações | Data: 26/06/2015 | |
Objeto:
RESOLUÇÃO N° 006/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arcos ? MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 ? Estatuto da Criança e Adolescente, a Lei estadual nº. 21.163/2014, a resolução nº. 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CONANDA, e a Lei Municipal n° 2.535/2013 torna público o processo de Escola Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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