| Título: Decreto 4503 - Regulamenta Terceiro Setor | ||
| Tipo: Publicações | Data: 07/03/2017 | |
Objeto: REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES E ESTABELECE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS. | ||
| Título: Decreto 4503 - Regulamenta Terceiro Setor | ||
| Tipo: Publicações | Data: 07/03/2017 | |
Objeto: REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES E ESTABELECE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS. | ||
| Título: Prestação de Contas - 3º Quadrimestre de 2016 | ||
| Tipo: Contas Públicas | Data: 24/02/2017 | |
Objeto: Prestação de Contas - 3º Quadrimestre de 2016 | ||
| Título: Prestação de Contas - 3º Quadrimestre de 2016 | ||
| Tipo: Contas Públicas | Data: 24/02/2017 | |
Objeto: Prestação de Contas - 3º Quadrimestre de 2016 | ||
| Título: Prestação de Contas - 2º Quadrimestre de 2016 | ||
| Tipo: Contas Públicas | Data: 24/02/2017 | |
Objeto: Prestação de Contas - 2º Quadrimestre de 2016 | ||
| Título: Prestação de Contas - 2º Quadrimestre de 2016 | ||
| Tipo: Contas Públicas | Data: 24/02/2017 | |
Objeto: Prestação de Contas - 2º Quadrimestre de 2016 | ||
| Título: Prestação de Contas - 1º Quadrimestre de 2016 | ||
| Tipo: Contas Públicas | Data: 24/02/2017 | |
Objeto: Prestação de Contas - 1º Quadrimestre de 2016 | ||
| Título: Prestação de Contas - 1º Quadrimestre de 2016 | ||
| Tipo: Contas Públicas | Data: 24/02/2017 | |
Objeto: Prestação de Contas - 1º Quadrimestre de 2016 | ||
| Título: Convênio n°005/2017 EMATER X MUNICÍPIO DE ARCOS | ||
| Tipo: Convênios | Data: 13/02/2017 | |
Objeto: Dinamizar o setor rural do município, conjugando esforços na busca de soluções para o desenvolvimento das comunidades rurais através de um plano de assistência técnica e extensão rural. | ||
| Título: SIACE LRF - 6º Bimestre de 2016 | ||
| Tipo: Responsabilidade Fiscal | Data: 10/02/2017 | |
Objeto: SIACE LRF - 6º Bimestre de 2016 | ||
| Título: SIACE LRF - 6º Bimestre de 2016 | ||
| Tipo: Responsabilidade Fiscal | Data: 10/02/2017 | |
Objeto: SIACE LRF - 6º Bimestre de 2016 | ||
| Título: Orçamento para o Exercício de 2017 | ||
| Tipo: Contas Públicas | Data: 19/01/2017 | |
Objeto: Orçamento para o Exercício de 2017 | ||
| Título: Orçamento para o Exercício de 2017 | ||
| Tipo: Contas Públicas | Data: 19/01/2017 | |
Objeto: Orçamento para o Exercício de 2017 | ||
| Título: Convênio n°002/2017 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 09/01/2017 | |
Objeto: Cooperação mútua entre convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ambiental e de manenciais no município | ||
| Título: Convênio n°003/2017 | ||
| Tipo: Convênios | Data: 09/01/2017 | |
Objeto: Acordo de cooperação Técnicavisando o estabelecimeto de parceria entre os partícipes para manutenção da ordem e da defesa social no município. | ||