| Título: RESOLUÇÃO 008/2020 - COMAS | ||
| Tipo: Publicações | Data: 16/06/2020 | |
| Título: RESOLUÇÃO 007/2020 - COMAS | ||
| Tipo: Publicações | Data: 16/06/2020 | |
| Título: RESOLUÇÃO 006/2020 - COMAS | ||
| Tipo: Publicações | Data: 16/06/2020 | |
| Título: DECRETO MUNICIPAL 5.606/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 5.532 E 5.589 - COVID 19 | ||
| Tipo: Publicações | Data: 09/06/2020 | |
| Título: DECRETO MUNICIPAL 5603/2020 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE BENS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ARCOS - ACE/ARCOS | ||
| Tipo: Publicações | Data: 09/06/2020 | |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2018 - ASSISTENTE | ||
| Tipo: Publicações | Data: 04/06/2020 | |
| Título: CONTRATOS ESCOLARES NA PANDEMIA - NOTA TECNICA EM ANEXO | ||
| Tipo: PROCON | Data: 02/06/2020 | |
| Título: DECRETO MUNICIPAL 5.598/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DECRETOS 5.532 - AUTO ESCOLAS | ||
| Tipo: Publicações | Data: 02/06/2020 | |
| Título: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020 – RREO | ||
| Tipo: Responsabilidade Fiscal | Data: 28/05/2020 | |
Objeto: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020 - RREO | ||
| Título: NOTA TECNICA - Direitos dos consumidores que contrataram serviços com instituições de ensino | ||
| Tipo: Contas Públicas | Data: 28/05/2020 | |
Objeto: NOTA TECNICA - Direitos dos consumidores que contrataram serviços com instituições de ensino - EM ANEXO | ||
| Título: MEDIDA PROVISÓRIA 934 | ||
| Tipo: Contas Públicas | Data: 28/05/2020 | |
Objeto: Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior - em anexo. | ||
| Título: COMUNICAÇÃO COPASA | ||
| Tipo: PROCON | Data: 28/05/2020 | |
Objeto: COMUNICAÇÃO DA COPASA - EM ANEXO | ||
| Título: NOTA TECNICA CLUBES | ||
| Tipo: PROCON | Data: 28/05/2020 | |
Objeto: NOTA TECNICA DO PROCON ESTADUAL DO MPMG SOBRE CLUBES | ||
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/2019 - ACS E ACE | ||
| Tipo: Publicações | Data: 27/05/2020 | |
| Título: DECRETO MUNICIPAL 5.595/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS NOS DECRETOS 5.532, 5.566 E 5.589 - COVID 19 | ||
| Tipo: Publicações | Data: 25/05/2020 | |