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RESOLUÇÃO n° 12 /2016

RESOLUÇÃO n° 12 /2016

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Confira abaixo as Atas do COMPAC.

Confira abaixo as Atas do COMPAC.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, em cumprimento a Lei Federal nº 9.452/97, comunica, que em 27/06/2016, foram liberados recursos financeiros, no valor de R$51.148,00 (cinqüenta e um mil, cento e quarenta e oito reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse 809700/2014, Processo nº 1017364-52/2014, firmado com o município de Arcos/MG, em 03/09/2014, no âmbito do Programa Planejamento Urbano - Arcos/MG.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, em cumprimento a Lei Federal nº 9.452/97, comunica, que em 27/06/2016, foram liberados recursos financeiros, no valor de R$51.148,00 (cinqüenta e um mil, cento e quarenta e oito reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse 809700/2014, Processo nº 1017364-52/2014, firmado com o município de Arcos/MG, em 03/09/2014, no âmbito do Programa Planejamento Urbano - Arcos/MG.

Termo de Convênio nº1321003245/2015 - EMG/SES

Termo de Convênio nº1321003245/2015 - EMG/SES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 001/2015), homologado através do Decreto nº 4.312/15 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 001/15, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA:30/06/2016 FUNÇÃO: HORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 16:00h Arcos/MG, 29 de junho de 2016 CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 001/2015), homologado através do Decreto nº 4.312/15 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 001/15, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA:30/06/2016 FUNÇÃO: HORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 16:00h Arcos/MG, 29 de junho de 2016 CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 001/2015), homologado através do Decreto nº 4.312/15 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 001/15, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA:30/06/2016 FUNÇÃO: HORÁRIO PROFESSOR PEB IV-MATEMÁTICA 14:30h Arcos/MG, 29 de junho de 2016 CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 001/2015), homologado através do Decreto nº 4.312/15 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 001/15, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA:30/06/2016 FUNÇÃO: HORÁRIO PROFESSOR PEB IV-MATEMÁTICA 14:30h Arcos/MG, 29 de junho de 2016 CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 001/2015), homologado através do Decreto nº 4.312/15 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 001/15, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA:23/06/2016 FUNÇÃO: HORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 16:00h Arcos/MG, 22 de junho de 2016 CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal