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Expediente Convocatório CMDCA nº 06/2026

Arcos-MG, 07 de agosto de 2026.

Aos Membros da Sociedade Civil interessados, Conselheiros Tutelares e aos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente:

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Arcos/MG, no uso de suas atribuições, convoca os membros da Sociedade Civil interessados, e aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Arcos/MG, para participação da reunião ordinária, que acontecerá no próximo dia 10 de agosto de 2026, às 13h15 minutos nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social, situado à Major Valeriano Macedo, 288, Centro, Arcos MG. 

Os conselheiros são “agentes públicos” regulados pela Lei 8.429/92 que define o seu papel e suas responsabilidades no exercício desta função. A esta função regulada por lei associam-se aquelas decorrentes do controle social que exerce em relação à determinada política pública.

Pauta:

1. Abertura e Verificação do quórum para instalação da reunião;
2. Leitura, apreciação e aprovação da ATA da reunião anterior;
3. Apresentação das justificativas de ausências;
4. Informes e leitura dos ofícios recebidos e enviados;
5. Esclarecimento sobre a  assessoria de execução para o Conselho;
6. Avaliação das propostas da V Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente ;
7. Relatório mensal dos atendimentos do Conselho Tutelar;
8. Indicação para compor o Conselho de Segurança Alimentar;
9. Outros assuntos;

Atenciosamente,

Cláudia Millene Campos de Faria

Presidente CMDCA Arcos

Biênio 2025/2026