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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar o candidato aprovado e classificado no Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Arcos (Edital nº 001/2018), homologado através dos Decreto nº 4.832/2019, para tomar posse em seu cargo para o qual prestou concurso.

CONSIDERANDO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA GOMES DE SOUZA.

DA CONVOCAÇÃO E DA POSSE

O CANDIDATO CONVOCADO DEVERÁ APRESENTAR OS EXAMES COM LAUDO DE APTIDÃO E DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PARA POSSE NOS TERMOS DO ITEM 13 DO EDITAL Nº 001/2018:

O Aviso de Convocação também será feito mediante carta registrada, por A.R., para o endereço fornecido pelo candidato no ato da inscrição, divulgado no Quadro de Avisos da Prefeitura de Arcos e nos sites www.arcos.mg.gov.br  e www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

O candidato convocado deverá se apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Arcos, no prazo máximo de até 30 dias corridos após a data da convocação  para apresentação dos documentos, exames e laudo exigidos previstos no Edital nº 001/2018, considerando-se desistente e perdendo o direito à posse aquele que não se apresentar no prazo.

DOCUMENTOS EXIGIDOS:

1. Original de fotocópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento (se for o caso devidamente averbada);
2. original e fotocópia do CPF próprio;
3. original e fotocópia do título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;
4. original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino;
5. original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;
6. original e fotocópia do comprovante de residência atualizado;
7. laudo médico favorável, sem restrições, fornecido por serviço médico do trabalho. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício do cargo;
8. original e fotocópia do documento que comprove a escolaridade mínima exigida para o cargo;
9. original e fotocópia do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
10. comprovante de regular situação de inscrição no órgão de classe respectivo, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
11. Caso o candidato ainda não esteja de posse do diploma, poderá ser apresentada certidão de conclusão do curso acompanhada de histórico escolar,emitida pela instituição de ensino credenciada;
12. 02 (duas) fotografias 3X4, recente;
13. declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal;
14. documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto nº 70.436 de 18/04/72 e dos arts. 15 e 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de abril de 2000 e promulgado pelo Decreto nº 3927/2001; e documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao Tratado, nos termos do seu art. 22.”, na hipótese de o candidato nomeado e declarado apto na perícia médica ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
15. candidatos ao cargo de Motorista, além dos documentos previstos acima, para condução de transporte coletivo de passageiros, transporte escolar e de emergência, serão exigidos os cursos necessários de acordo com a legislação vigente)

O candidato convocado para a posse sujeitar-se-á à avaliação médica (Médico do Trabalho), de caráter eliminatório, tendo por objetivo avaliar as condições físicas e mentais do candidato para classificá-lo como APTO, observadas as atividades que serão desenvolvidas no exercício do cargo.

EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:

EXAMES:

1. Hemograma completo;
2. Glicemia jejum.

Obs.: Para realização do Exame Médico, de caráter eliminatório Pré-Admissional, o candidato aprovado deverá apresentar resultado dos exames de Hemograma Completo e Glicemia Jejum que deverão ser realizados em laboratório particular credenciado pela ANVISA, e somente terão validade se realizados dentro de 30 (trinta) dias anteriores à data de marcação do Exame Admissional.

O resultado dos exames deverão estar acompanhados da avaliação médica (Médico do Trabalho).

CONSIDERAÇÕES:

O material de exame de urina de que trata a alínea “a” dos subitens 13.7 e 13.8 do Edital nº 001/2018, deverá ser colhido no próprio laboratório.

Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por fax.

No Exame Admissional  o candidato deverá responder ao questionário de antecedentes clínicos.

No Exame Admissional poderão ser exigidos novos exames e testes complementares que sejam considerados  necessários para a conclusão sobre a aptidão física e mental do candidato para exercer o cargo em que foi nomeado.

Todos os exames exigidos, bem como os laudos médicos serão por conta do candidato.

Em nenhuma hipótese haverá justificativa para o candidato pelo não cumprimento dos prazos determinados, ou serão aceitos documentos após as datas estabelecidas, ficando impedido de tomar posse o candidato que não apresentar os documentos exigidos neste edital.

O candidato nomeado na condição de pessoa com deficiência, não poderá argüir e nem utilizar dessa condição para solicitar mudança de lotação e de carga horária, redução de atribuições e readaptação de vaga.

CANDIDATO CONVOCADO E SEU RESPECTIVO CARGO

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CLASSIF                               NOME                                             INSCRIÇÃO

39                                     ELISANGELA KARINA MARTINS      59497

Arcos, 26 de OUTUBRO de 2020

DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA

Prefeito Municipal