Licitações

OBJETO: Aquisição de dietas orais, enterais e insumos, decorrentes de determinações judiciais para atender da Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de fórmulas nutricionais especiais, suplementos e produtos voltados à nutrição enteral e pediátrica destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos constantes na tabela CMED e medicamentos não contemplados na tabela CMED, para atender as demandas judiciais do Município e nos atendimentos de urgência e emergência do Hospital Municipal São José, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO Nº 467/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2025

Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Arcos/MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE DISPENSA, na forma FÍSICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de Contratação de empresa (pessoa Jurídica) especializada em serviços de laboratório especializado e habilitado na realização de ensaios físico-quimico e microbiológicos de água para o Hospital Municipal São José, da Secretaria Municipal de Saúdeda Arcos/MG, os quais poderão ser consultados pessoalmente, na sede da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, 228 - Centro - CEP 35588-000, ou no site oficial da Prefeitura www.arcos.mg.gov.br, ou solicitados através do telefone (37) 3359-7905, ou ainda, por email, através do endereço eletrônico arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Rege a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/21. As propostas adicionais poderão ser enviadas à Prefeitura juntamente com toda a documentação exigida em lei até às 18:00 h do dia 19/11/2025 por emailarcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de habilitação do Termo de Referência/ETP.

O Município não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Termo de Referência/ETP. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (37) 3359-7905.

Arcos/MG, 12 de novembro de 2025.

HELEN CRISTINA BATISTA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

OBJETO: Aquisição de medicamentos tópicos manipulados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos-MG, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

OBJETO: aquisição de kits de materiais escolares para as crianças das Escolas e Creches Municipais de Arcos-MG, tipo menor preço por LOTE, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 18/11/25.**

57 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 466/2025

Pregão Eletrônico 117/2025

Registro de Preço 087/2025

Objeto refere-se à: contratação de empresa para serviço de locação de banheiros químicos para realização de eventos em geral em atendimento a Prefeitura Municipal de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 18/11/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 05 de novembro de 2025.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 18/11/25.**

54 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 464/2025

Pregão Eletrônico 116/2025

Registro de Preço 086/2025

Objeto refere-se à:  contratação de serviços gráficos, com fornecimento de impressos e materiais personalizados, atendendo ao Programa Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada destinados à Secretaria Municipal de Educação, escolas e creches do município de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 18/11/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 05 de novembro de 2025.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 18/11/25.**

 55 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

 PL 463/2025

Pregão Eletrônico 115/2025

Registro de Preço 085/2025

Objeto refere-se à:  contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança, brigadista e orientação para cobertura de eventos a serem realizados pelo município de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 18/11/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 05 de novembro de 2025.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 18/11/25.**

56 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 458/2025

Pregão Eletrônico 111/2025

Registro de Preço 084/2025

Objeto refere-se à: contratação de empresa especializada em serviços de Tomografia e Angiotomografia em caráter de urgência/ emergência, para atender as demandas gerais da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 18/11/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 05 de novembro de 2025.

OBJETO: Contratação de auxílio alimentação e cesta natalina, através de cartão magnético com chip eletrônico ou cartão com chip eletrônico, com senha numérica, pessoal e intransferível e respectivas recargas de créditos mensais, disponibilizados pela Contratada e destinados a aquisição de gêneros alimentícios, aos servidores ativos da administração direta, indireta e fundacional, ocupantes de cargo de provimento efetivo, em comissão ou em cargos de confiança e contratos temporários, da Prefeitura Municipal de Arcos/MG e Fundação Municipal de Saúde e Assistência, junto à rede de estabelecimentos comerciais credenciados, tipo MAIOR DESCONTO, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 374/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025

CREDENCIAMENTO  Nº 011/2025

OBJETO: Credenciamento empresas especializadas na prestação de serviços na área de ortopedia.

ABERTURA DA SESSÃO: até 13/11/2025 às 13:30 horas.

LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

ESCLARECIMENTOS: e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37) 3359-7905.

Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

Arcos, 12 de novembro de 2025.

OBJETO: Registro de preço para a Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Máquinas (roçadeiras, motosserras, moto podas, sopradores e outros) com fornecimento de peças originais conforme códigos e serviços, tipo menor preço por LOTE, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

OBJETO: Registro de preço para a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos e equipamentos, com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro e rastreador veicular, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços e fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para veículos leves,médios e pesados para reposição dos mesmos e prestação de serviços mecânicos em geral (mecânica em geral, e retífica) para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da prefeitura municipal de ARCOS/MG, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços do sistema TRAZ VALOR vigente e a prestação do serviço deverá ser em conformidade com a tabela TEMPÁRIO, visando manutenções futuras.

OBJETO:Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.