Licitações

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 07/10/24.**

108/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 313/2024

Pregão Eletrônico 166/2024

Registro de Preço 126/2024

Objeto refere-se à: contratação de empresa especializada para fornecimento de massa asfáltica à quente (CBUQ), incluindo emulsão asfáltica (RR-1C) para manutenção das vias do Municipio de Arcos-MG, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 07/10/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 24 de setembro de 2024.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 07/10/24.**

109/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 309/2024

Pregão Eletrônico 163/2024

Registro de Preço 124/2024

Objeto refere-se à: aquisição de compactador de solo, placa vibratória, serra clipper e máquina extrusora, gerador de energia, lavadora profissional, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 07/10/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 24 de setembro de 2024.

Contratação de empresa especializada em serviços de Tomografia e Angiotomografia em caráter de Urgência/ Emergência para atender as demandas gerais na unidade Hospital Municipal São José, da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos/MG,

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 27/09/24.**

106/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 302/2024

Concorrência Eletrônica 016/2024

Registro de Preço 120/2024

Objeto refere-se à: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para fornecimento e execução de piso em concreto c-20 espessura de 8cm, com acabamento polido, resinado e juntas de dilatação modulação 2x2m, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 27/09/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 16 de setembro de 2024.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 27/09/24.**

107/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 303/2024

Pregão Eletrônico 160/2024

Registro de Preço 121/2024

Objeto refere-se à: aquisição de containers tipo almoxarifado/depósito de ferramentas e equipamentos, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 27/09/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 16 de setembro de 2024.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 27/09/24.**

105/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 301/2024

Pregão Eletrônico 159/2024

Registro de Preço 119/2024

Objeto refere-se à: aquisição de banco modelo Tamanduá para complementar construção e benfeitorias de praças públicas no Municipio de Arcos-MG (item foi frustrado no PL nº 116/2024, modalidade nº 60/2024), de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 27/09/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 16 de setembro de 2024.

• contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) destinado à todos os servidores públicos municipais atendendo às normas regulamentadoras trabalhistas vigentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

contratação de prestação de serviço de roçada para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de preço para a aquisição de caçambas estacionárias para entulhos, capacidade 5m³, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática na gestão do ISSQN, com licença de uso de software, através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Controle dos Serviços Tomados, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros e fornecimento de Data Center, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• aquisição de itens frustrados/desertados no PL 440/2023, sendo equipamentos e material permanente, realizado a partir de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente, para celebração de Termo de Parceria com a Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos - Sociedade Vencer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• contratação de profissional com o objetivo de ministrar aulas de danças diversas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 17/09/24.**

103/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 292/2024

Pregão Eletrônico 153/2024

Registro de Preço 113/2024

Objeto refere-se à: aquisição de equipamentos para criação de parquinho ao ar livre em espaços públicos no Município de Arcos/MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 17/09/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 04 de setembro de 2024.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 17/09/24.**

102/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

 PL 293/2024

Pregão Eletrônico 154/2024

Registro de Preço 114/2024

Objeto refere-se à: aquisição de inversores de frequência que serão utilizados na Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 17/09/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 04 de setembro de 2024.