Licitações

PROCESSO LICITATORIO Nº140/2024

INEXIGIBILIDADE Nº034/2024

CREDENCIAMENTO Nº011/2024

OBJETO:Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas que manifestem interesse em colaborar, por meio de patrocínio, com a prestação de serviços para a realização do evento denominado: CAMINHADA ECOLÓGICA, em comemoração ao dia do Meio Ambiente.

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços cartorais em matérias de interesse do município.

CREDENCIAMENTO de laboratório para prestação de serviços de exames laboratoriais de análise clínica e patológica. 

Credenciamento de Chamamento Público para celebração de Termo de Compromisso com empresa que comprove experiência em projetos de eficiência energética e enquadre- se nas atividades desenvolvidas por Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO, com o objetivo de elaborar, confeccionar, apresentar e executar projetos de eficiência energética na modalidade Turn-Key, incluindo o fornecimento de materiais e mão-de-obra, com base na Lei Federal 9.991/2000 na modalidade de fundo perdido, para representar o Município de Arcos-MG, perante chamada pública de projetos CPP, através de apresentação de projeto, na forma e nos termos de chamada pública de projetos, junto a concessionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Objeto: O presente edital tem por objeto o cadastramento de artistas nos estilos musicais para apresentação no evento 9º MOTOFEST E FESTA DO TRABALHADOR 2024 a ser realizado na praça Floriano Peixoto durante os dias 30 de abril e 01 a 04 de maio.

CADASTRAMENTO DE 10/04/2024 A 24/04/2024 DE 12 AS 18 HORAS

ABERTURA DA SESSÃO: até 25/04/2024 às 13:30 horas.

Credenciamento pessoas físicas e/ou jurídicas que manifestem interesse em colaborar com patrocínio da prestação de serviços pelo gastrônomo Bruno Alves Teixeira que ministrara Oficina Culinária voltada as merendeiras da escolas e creches do município de Arcos/MG

CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DE PESSOA(S) JURÍDICA(S), PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS EM ESCALA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CHAMADOS PARA CIRURGIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, Á CRÍTERIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS/MG, PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS E SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM: CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, PSIQUIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, OBSTETRÍCIA, GINECOLOGIA, DENTRE OUTRAS ESPECIALIDADES , PEQUENAS ANESTESIOLOGIAS E CIRURGIAS GERAIS, CONFORME DESCRITO NO ITEM 3 - DOS SERVIÇOS, DOS VALORES E DA EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DIA 07/12/2023 AS 13:30 HORAS

OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimo, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais efetivos, contratados, nomeados e agentes políticos, da Prefeitura Municipal de Arcos/MG e FUMUSA - Fundação Municipal de Saúde e Assistência de Arcos.

ABERTUTA DE ENVELOPE 29/11/2023 AS 15:30 HORAS

O objeto deste processo é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços ambulatoriais de Análises e Patologia Clínica compreendendo os exames constantes da Tabela SUS/SIGTAP disponibilizada pelo Ministério da Saúde, Exames Plantão, Exames Plantão e exames específicos: (DIMERO D, CK NAC, CK MB, TROPONINA QUANTITATIVA E QUALITATIVA E PROVA CRUZADA).

1.2 - Os exames serão realizados em pacientes em tratamento pelo Sistema Municipal de Saúde que serão encaminhados portando Autorização de Serviços, individualizadas, aprovadas pelo Município de Arcos/MG.

1.3 - Os serviços objeto deste credenciamento serão prestados nas dependências da contratada.

1.4- As quantidades e valores serão divididos entre as empresas credenciadas em partes iguais ou de acordo com sua capacidade de atendimento.

CREDENCIAMENTO ABERTO PARA OS ITENS 03 E 04

Credenciamento de serviços de interprete de libras, pessoa juridica, para atuar em interpretações da Lígua Brasileira de Sinais, com foco em reuniões dos Conselhos Municipais.

1.1 - O objeto deste processo é o Contratação de empresas (pessoa Jurídica) especializadas na prestação de serviços  na área de ortopedia;

1.1.1 - Consultas de revisão em trauma-redução de fraturas serão realizadas no Hospital Municipal São José na Rua: Formiga, n° 114, Centro; (Item 01)

1.1.2 -  Chamados de urgência/emergência  serão atendidos no Hospital Municipal São José, situado na Rua Formiga, n° 114 , Centro;  (Item 02)

1.1.3 - Cirurgias ortopédicas de pequeno, médio e grande porte serão realizadas em instituição devidamente credenciada pela Secretaria Municipal de Saúde ; ( Item 03, 04 e 05)

1.1.4 - Procedimentos ambulatóriais de ortopedia (Infiltrações, Bloqueio) serão realizados no Hospital Municipal São José, situado na Rua Formiga, n° 114 , Centro; ( Item 06)

1.1.5 - Consultas ortopédicas de clínica ambulatorial serão realizadas no Hospital Municipal São José, situado na Rua Formiga, n° 114 , Centro; (Item 07)

1.2 - Os atendimentos serão realizados em pacientes em tratamento pelo Sistema Municipal de Saúde que serão encaminhados portando Autorização de Serviços, individualizadas, aprovadas pela Secretaria Municipal de Arcos.

CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DE PESSOA(S) JURÍDICA(S), PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS EM ESCALA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CHAMADOS PARA CIRURGIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, Á CRÍTERIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS/MG, PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS, CONFORME DESCRITO NO ITEM 3 - DOS SERVIÇOS, DOS VALORES E DA EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO, nos termos das especificações e condições constantes do Edital.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de Instituições de Ensino Superior pública e privada, visando o estabelecimento de parceria para oferta de estágio curricular não remunerado, obrigatório nas instalações da Prefeitura Municipal de Arcos - MG, mediante processo seletivo dos alunos de cursos regulares de nível superior dessas instituições, na Lei Federal - 11.788/2008 Resolução SS 180, de 07/12/2022 e lei municipal 2.216/2009 e leis complementares 2.230/2009, 2.234/2009 e 2.749/2015

Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar 01(um) invólucro fechado, contendo a “Documentação de Habilitação”, no prazo estabelecido no item 4.1. deste edital devidamente assinados, a a partir de 24/08/20523 de 12:00 as 18:00 horas. A primeira sessão será dia 25/08/2023 as 16:00 horas.

Poderão ser encaminhados envelopes pelo correio, porém a responsabilidade da chegada no departamento de licitação é da empresa;

Após esta data o credenciamento permanecerá aberto a qualquer empresa que preencha os requisitos exigidos neste edital e termo de referencia, e, poderá apresentar a documentação exigida, sendo para isso agendada nova data para abertura dos documentos novos apresentados, neste caso permanece o horário para entrega dos envelopes de 12:00 as 18:00 horas. Caso seja habilitado o novo credenciado iniciará suas atividades somente no primeiro dia do mês subseqüente, após as devidas divisões, conforme termo de referencia.

Os envelopes serão analisados pela Comissão de Licitação e divulgado o resultado no site da Prefeitura Municipal www.arcos.mg.gov.br no prazo legal.

Credenciamento e celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de Instituições de Ensino Superior pública e privada, visando o estabelecimento de parceria para oferta de estágio curricular remunerado não-obrigatório nas instalações da Prefeitura Municipal de Arcos - MG, mediante processo seletivo dos alunos de cursos regulares de nível superior dessas instituições, com base na Lei Federal - 11.788/2008 Resolução SS 180, de 07/12/2022 e lei municipal 2.216/2009 e leis complementares 2.230/2009, 2.234/2009 e 2.749/2015, nos termos das especificações e condições constantes do Edital.

Credenciamento DE profissionais médicos, como pessoa jurídica, para a prestação de serviços relacionados à Medicina do Trabalho, conforme solicitações da Secretaria Municipal de Administração do Município de Arcos