Licitações

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dados móveis, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, a serem utilizados de forma contínua em um período de 24 meses, para atender as demandas do Município de Arcos/MG, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Contratação de serviços de transportes para suprir a demanda da Secretaria de Saúde, nas viagens à BH, Divinópolis, Iguatama, Formiga e Santo Antônio do Monte

Aquisição de postes coloniais para uso de iluminação pública de jardins, praças, canteiros centrais de avenidas, e em outros espaços públicos no Município de Arcos, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Contratação de empresa especializada para realização de curso de Capacitação para Trabalho em Altura, conforme determina a Norma Regulamentadora - NR 35 do Ministério do Trabalho, que trata do tema “Trabalho em Altura”. Esta norma estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. Tem como objetivo atender às demandas do setor de Vigilância Ambiental e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Contratação de serviços de confecção e instalação de próteses dentárias, para atender a demanda do Setor de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arcos/MG. Os serviços têm natureza contínua e serão executados por mão de obra especializada através de Cirurgião Dentista e Laboratório de Próteses. Todo o material para confecção e instalação das próteses será fornecido pela empresa contratada. As próteses totais serão entregues em número aproximado de 50 (cinquenta) por mês e as próteses parciais serão entregues em número aproximado de 02 (duas) por mês, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Futura e eventual aquisição de capacetes e baú para motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Contratação de empresa especializada em consultoria, assessoria e capacitação, de forma presencial para os profissionais de Saúde da Atenção Primária, para utilização correta do Programa e-SUS. de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Contratação de sondagem rotativa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de medicamentos manipulados, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arcos/MG por meio da Atenção Primária, Hospital Municipal São José e onde mais for necessário, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de produtos para manutenção da limpeza das piscinas do Poliesportivo Municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Contratação de clínica especializada em exames de Endoscopia Digestiva Alta, Colonoscopia e Cateterismo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Arcos/MG, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de insumos e medicamentos para atender novas demandas judiciais dos pacientes do Município de Arcos/MG: J.L., S.de C., E.S.P., K.C.L.L. e ajuste da dieta do menor J.G.S.R., que requer outra dosagem de dieta conforme a idade vai aumentando, e também aquisição de medicamento frustrados/ fracassados do PL 594/2022 e PL 628/2022, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Contratação de serviços de tomografia computadorizada atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, armazenamento de banco de dados em servidor web incluindo backup geral, treinamento e suporte técnico de Software para pesagem, o qual será utilizado para a balança rodoviária instalada no Aterro Sanitário, para fins de controle da carga de resíduos sólidos urbanos, recebidos para tratamento final neste local, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de camisas, de modo a atender as demandas de diversas Secretarias, Departamentos, Unidades de Saúde, Unidades Educacionais, Unidades de Atendimento Social, Centros Esportivos, entre outros, do Município de Arcos-MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.