Licitações

Aquisição de Equipamentos/Mobiliários, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Arcos/MG, no que se refere a nova instalação do setor de medicamentos do Componente Especializado/Alto Custo, conforme Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) do Estado de Minas Gerais,  do tipo menor preço por item, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de mobiliários, incluindo a montagem, para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Futuras e eventuais aquisições de massa asfáltica em C.B.U.Q, faixa C, incluindo a usinagem dos agregados e do material betuminoso, incluso também o fornecimento de emulsão asfáltica RR-1C para pintura de ligação para recuperação e manutenção de vias públicas no município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de Ambulância tipo A, simples remoção - furgão, para prestação de serviços de transporte atendendo as demandas do Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de veículo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo e ao Gabinete do Prefeito do Município de Arcos/MG e aquisição de pick-up para a polícia militar de meio ambiente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de veículo para atender as demandas do Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de artigos/ móveis hospitalares, incluindo a montagem, para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

Aquisição de dietas de Ordem Judicial não constantes na tabela CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para renovar o Processo Licitatório nº 552/2021, Modalidade Pregão nº 205/2021, que venceu em 29/09/22, para atender as demandas judiciais dos pacientes do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de medicamentos de Ordem Judicial constantes na tabela CMED - Câmara de Regulação de Medicamentos da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para renovar o Processo Licitatório nº 510/2021, Modalidade Pregão nº 188/2021 com validade até 17/09/2022, e para atender nova demanda deE.R.T. e S.C.daC., todos os medicamentos atendem pacientes de demandas judiciais do município de Arcos-MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de insumos médicos hospitalares, para atender a demanda judicial contra o Município de Arcos/MG, através do processo nº 5002974-24.2021.8.13.0042, cuja autora B.H.M.S. representa interesse do menor J.G.S.R., de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de cadeiras caixa alta executiva, para atender a demanda da recepção do Hospital Municipal São José, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de veículos para transporte de pessoas em atendimento a Secretaria Municipal de Integração, conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 011, 03 DE MAIO DE 2021 - Transferência Especial e aquisição de veículos (motocicletas) para transporte de pessoas em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em atendimento à Portaria Interministerial ME/SEGOV Nº.6.411 de 15 de junho de 2021, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de 01 (um) veículo pick-up para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos-MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio para atender as demandas da Atenção Primária (UBS’s), incluindo os setores da Farmácia de Minas e Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.