Licitações

 AVISO DE EDITAL - Nº024/2023-CONCORRENCIA PÚBLICA Nº001/2023

OBJETO:  Registro de preços para: execução de recapeamento e implantação asfáltica incluindo fornecimento de material para ser executada em diversas vias do Município de Arcos/MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 18/04/2023 as 13:30 horas .LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG

CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado

 13/03/2023

Chamada Pública consiste PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE BARRACAS 3X3 FORNECIDA PELA CEDENTE, A TÍTULO PRECÁRIO, NA MODALIDADE ONEROSA, DESTINADAS A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE COMIDAS E BEBIDAS NO EVENTO 8º MOTOFEST E FESTA DO TRABALHADOR 2023, A SER REALIZADO NA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO DURANTE OS DIAS 28, 29, 30 DE ABRIL E 01 DE MAIO DE 2023, conforme especificações no Termo de Referência.

Aquisição de produtos para manutenção da limpeza das piscinas do Poliesportivo Municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Contratação de clínica especializada em exames de Endoscopia Digestiva Alta, Colonoscopia e Cateterismo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Arcos/MG, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de medicamento para acolhida do Centro de Acolhimento Institucional Drª Ana Lúcia Rodrigues Costa, conforme termo de referencia, segundo a lei 14.133/2021,

Aquisição de insumos e medicamentos para atender novas demandas judiciais dos pacientes do Município de Arcos/MG: J.L., S.de C., E.S.P., K.C.L.L. e ajuste da dieta do menor J.G.S.R., que requer outra dosagem de dieta conforme a idade vai aumentando, e também aquisição de medicamento frustrados/ fracassados do PL 594/2022 e PL 628/2022, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Chamada Pública consiste no credenciamento de Bandas de Rock, Pop Rocke Duplas Sertanejas regionais e locais para executarem serviços artísticos durante os eventos:8º Motofest e Festa do Trabalhador 2023 desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Constituem o objeto o cadastramento de artistas nos estilos musicais: Rock, Pop Rocke Sertanejo, conforme especificações no Termo de Referência.

Contratação de serviços de tomografia computadorizada atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, armazenamento de banco de dados em servidor web incluindo backup geral, treinamento e suporte técnico de Software para pesagem, o qual será utilizado para a balança rodoviária instalada no Aterro Sanitário, para fins de controle da carga de resíduos sólidos urbanos, recebidos para tratamento final neste local, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de camisas, de modo a atender as demandas de diversas Secretarias, Departamentos, Unidades de Saúde, Unidades Educacionais, Unidades de Atendimento Social, Centros Esportivos, entre outros, do Município de Arcos-MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos e equipamentos, com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

aquisição de medicamentos e insumos frustrados/fracassados nos PL’s 594/2022 e 628/2022 e  para atender NOVA demanda judicial da paciente: E.S.P. do Município de Arcos/MG, segundo a lei 14.133/2021

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das instituições de Ensino Municipais (Escolas e Creches) do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para serviços de construção, revitalização (praças, jardins, canteiros, taludes e calçadas) em espaços de interesse público e atender a necessidade de realizar os cortes e podas de árvores e arbustos em vias e espaços públicos no município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Futura e eventual aquisição de caçambas estacionárias para entulhos, capacidade 5m³, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.