Licitações

O objeto deste processo é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços ambulatoriais de Análises e Patologia Clínica compreendendo os exames constantes da Tabela SUS/SIGTAP disponibilizada pelo Ministério da Saúde, Exames Plantão, Exames Plantão e exames específicos: (DIMERO D, CK NAC, CK MB, TROPONINA QUANTITATIVA E QUALITATIVA E PROVA CRUZADA).

1.2 - Os exames serão realizados em pacientes em tratamento pelo Sistema Municipal de Saúde que serão encaminhados portando Autorização de Serviços, individualizadas, aprovadas pelo Município de Arcos/MG.

1.3 - Os serviços objeto deste credenciamento serão prestados nas dependências da contratada.

1.4- As quantidades e valores serão divididos entre as empresas credenciadas em partes iguais ou de acordo com sua capacidade de atendimento.

CREDENCIAMENTO ABERTO PARA OS ITENS 03 E 04

Contratação de prestação de serviços em construção civil para execução de reforma, incluindo mão de obra de pedreiro, ajudante, eletricista e pintor, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a realização de reformas e manutenção em residências de pessoas de baixa renda, selecionadas pela Secretaria de Integração do município de Arcos-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de matéria prima para produção de pães de soja e pães de queijo, na Padaria e Lactário Municipal, para doação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

71 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOSOU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 442/2023

Concorrência Pública 014/2023

Registro de Preço 168/2023

Objeto refere-se à: contratação de empresa especializada para realização de serviços de montagem de formas, escoramento, armação e instalação de ferragens, para recuperação e construção de novas edificações e pontes no Município de Arcos, conforme Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 11/10/2023.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 27 de setembro 2023.

Chamada publica com objetivo de selecionar pessoas físicas e/ou jurídicas que manifestem interesse em colaborar, por meio de patrocínio, com a premiação do II CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOS em comemoração da II Semana da Educação Inclusiva.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº407/2023-CHAMADA PUBLICA Nº023/2023

OBJETO: chamada publica com objetivo de selecionar pessoas físicas e/ou jurídicas que manifestem interesse em colaborar, por meio de patrocínio, com a premiação do II CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOS em comemoração da II Semana da Educação Inclusiva.

ABERTURA DA SESSÃO: 11/09/2023   às 15:30 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Arcos/MG, sito `a Rua Getúlio Vargas, 228, 3º andar, centro - Arcos/MG.ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado

Credenciamento de serviços de interprete de libras, pessoa juridica, para atuar em interpretações da Lígua Brasileira de Sinais, com foco em reuniões dos Conselhos Municipais.

Aquisição de ar comprimido medicinal, gás oxigênio, e locação de concentradores de oxigênio portáteis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de Preço 167/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO

ESTA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) É DESTINADA AOS MUNICÍPIOS QUE TIVEREM INTERESSE EM FAZER LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA: contratação de serviço de locução, manutenção preventiva, corretiva e operacionalização de equipamentos de som do município de Arcos/MG., conforme Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Contratação de serviços de Ressonância Magnética, Colangiorressonância Magnética e Angio-ressonância Magnética atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

1.1 - O objeto deste processo é o Contratação de empresas (pessoa Jurídica) especializadas na prestação de serviços  na área de ortopedia;

1.1.1 - Consultas de revisão em trauma-redução de fraturas serão realizadas no Hospital Municipal São José na Rua: Formiga, n° 114, Centro; (Item 01)

1.1.2 -  Chamados de urgência/emergência  serão atendidos no Hospital Municipal São José, situado na Rua Formiga, n° 114 , Centro;  (Item 02)

1.1.3 - Cirurgias ortopédicas de pequeno, médio e grande porte serão realizadas em instituição devidamente credenciada pela Secretaria Municipal de Saúde ; ( Item 03, 04 e 05)

1.1.4 - Procedimentos ambulatóriais de ortopedia (Infiltrações, Bloqueio) serão realizados no Hospital Municipal São José, situado na Rua Formiga, n° 114 , Centro; ( Item 06)

1.1.5 - Consultas ortopédicas de clínica ambulatorial serão realizadas no Hospital Municipal São José, situado na Rua Formiga, n° 114 , Centro; (Item 07)

1.2 - Os atendimentos serão realizados em pacientes em tratamento pelo Sistema Municipal de Saúde que serão encaminhados portando Autorização de Serviços, individualizadas, aprovadas pela Secretaria Municipal de Arcos.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA FÍSICA Nº 121/2023

PROCESSO nº 458/2023

Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Arcos/MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE DISPENSA, na forma FÍSICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de obter propostas adicionais de eventuais interessados para a seleção de propostas objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes assistidos pela Farmácia de Minas e Hospital Municipal São José, bem como os provenientes de demandas judiciais no âmbito do Município de Arcos, conforme Termo de Referência/ETP, os quais poderão ser consultados pessoalmente, na sede da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, 228 - Centro - CEP 35588-000, ou no site oficial da Prefeitura www.arcos.mg.gov.br, ou solicitados através do telefone (37) 3359-7905, ou ainda, por email, através do endereço eletrônico arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Rege a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/21. As propostas adicionais poderão ser enviadas à Prefeitura juntamente com toda a documentação exigida em lei  até às 11h do dia 16/10/2023 por email arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de habilitação do Termo de Referência/ETP.

O Município não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Termo de Referência/ETP. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (37) 3359-7905.

Arcos/MG, 05 de outubro de 2023.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA FÍSICA Nº 119/2023

PROCESSO nº 451/2023

 Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Arcos/MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE DISPENSA, na forma FÍSICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de obter propostas adicionais de eventuais interessados para a seleção de propostas objetivando a contratação de serviço de limpeza de caixa d`água do Hospital Municipal São José no Município de Arcos, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme Termo de Referência/ETP, os quais poderão ser consultados pessoalmente, na sede da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, 228 - Centro - CEP 35588-000, ou no site oficial da Prefeitura www.arcos.mg.gov.br, ou solicitados através do telefone (37) 3359-7905, ou ainda, por email, através do endereço eletrônico arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Rege a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/21. As propostas adicionais poderão ser enviadas à Prefeitura juntamente com toda a documentação exigida em lei  até às 11h do dia 16/10/2023 por email arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de habilitação do Termo de Referência/ETP.

O Município não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Termo de Referência/ETP. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (37) 3359-7905.

Arcos/MG, 05 de outubro de 2023.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA FÍSICA Nº 117/2023

PROCESSO nº 447/2023

Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Arcos/MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE DISPENSA, na forma FÍSICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de obter propostas adicionais de eventuais interessados para a seleção de propostas objetivando a aquisição medicamentos para acolhidos do Centro de Acolhimento Institucional do Município de Arcos, cujas especificações detalhadas encontram-se especificados no Termo de Referência/ETP, os quais poderão ser consultados pessoalmente, na sede da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, 228 - Centro - CEP 35588-000, ou no site oficial da Prefeitura www.arcos.mg.gov.br, ou solicitados através do telefone (37) 3359-7905, ou ainda, por email, através do endereço eletrônico arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Rege a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/21. As propostas adicionais poderão ser enviadas à Prefeitura juntamente com toda a documentação exigida em lei  até às 11h do dia 10/10/2023 por email arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de habilitação do Termo de Referência/ETP.

O Município não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Termo de Referência/ETP. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (37) 3359-7905.

Arcos/MG, 04 de outubro de 2023.

Contratação de pessoa jurídica qualificada para prestação dos serviços para Lactário e Padaria Municipal contemplando: 01 coordenador de suprimentos e distribuição e 01 auxiliar de padeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes sendo genuínos da marca do veículo, bem como aquisição de peças avulsas, atendendo a solicitação das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o tipo maior desconto sobre a Tabela de cada marca de veículo por cada lote, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.