Licitações

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 03/07/24.**

74/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 208/2024

Pregão Eletrônico 113/2024

Registro de Preço 081/2024

Objeto refere-se à: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de arbitragem em campeonatos esportivos diversos, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Municipio de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 03/07/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 20 de junho de 2024.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 03/07/24.**

73/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 207/2024

Pregão Eletrônico 112/2024

Registro de Preço 080/2024

Objeto refere-se à: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra e materiais para construção de dispositivos de drenagem (drenagem superficial, drenagem profunda), passeio, pavimentação e recomposição asfáltica, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 03/07/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 20 de junho de 2024.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 03/07/24.**

72/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 206/2024

Pregão Eletrônico 111/2024

Registro de Preço 079/2024

Objeto refere-se à: Aquisição de padrão completo de entrada de energia elétrica conforme Normas Técnicas da concessionária local, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 03/07/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 20 de junho de 2024.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 03/07/24.**

71/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 205/2024

Pregão Eletrônico 110/2024

Registro de Preço 078/2024

Objeto refere-se à: Contratação de impressão de provas e apostilas para atender ao Programa Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, bem como contratação de confecção  aquisição de materia gráficos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 03/07/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 20 de junho de 2024.

AVISO DE BARRACAS REMANESCENTES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024

CREDENCIAMENTO nº012/2024 

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2024

Objeto: Credenciamento para uso de espaço públicoChamamento Público para cessão de uso de espaços para a exploração temporária de barracas ou tendas fornecida pela cedente, destinados a exploração comercial de comida típica da roça e bebidas, no III Festival de Gastronomia “Delícias da Roca” - Arcos/MG. Evento a ser realizado na Praça Floriano Peixoto durante os dias11, 12, 13, 14, 15 e 16 de julho de 2024.

Ficam abertos o credenciamento das barracas 28,29,40, 52,53,54

As inscrições deverão ser feitas na casa de cultura de Arcos, até o dia 02/07/2024 as 13:30 horas, junto a COmissão Organizadora do Evento.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados ao Departamento de Licitações  situado no 3º andar da Prefeitura Municipal, na rua getulio Vargas, 228, centro, Arcos/MG, pela COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO até o dia 02/07/2024 s 14:00 horas, onde serão encaminhadas a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO que fará as sessões de habilitação.

• A sessão da COmissão de COntratação ocorrerá no dia e horario abaixo mencionado:

1. No dia 02/07/2024 às 15:00hssessão publica (gravada em áudio e vídeo) para classificação, finalização das barracas remanescentes dos itens 01, 02;

Aquisição de plantas ornamentais, nativas, forrações, mudas; grama; para construção e benfeitorias de praças e horta no município de Arcos/M.G., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• contratação de Clínica especializada em, exames de Eletrocardiograma de Esforço ou Teste Ergométrico, Eletrocardiografia Dinâmica (Holter), Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA), Ecocardiograma com Estresse Farmacológico - Adulto, Ecocardiograma Transtorácico, Ecocardiograma Transesofágico,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde para atender as respectivas demandas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• aquisição de medicamentos manipulados, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arcos/MG por meio da Atenção Primária, Hospital Municipal São José e onde mais for necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

aquisição de kits higiênicos para banho de migrantes e pessoas em situação de rua, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

aquisição de equipamentos de áudio e comunicação para atender as demandas de eventos das diversas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

aquisição de materiais e equipamentos para atender as demandas do Setor de Zoonoses e Décimo Batalhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• aquisição de bancos, tampões e ladrilhos hidráulicos de concreto, pergolados, postes coloniais no município de Arcos/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 21/06/24.**

70/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 194/2024

Pregão Eletrônico 103/2024

Registro de Preço 071/2024

Objeto refere-se à: Aquisição de materiais e insumos gráficos, de modo a atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Arcos/MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 21/06/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 10 de junho de 2024.

• aquisição de reagentes E aquisição de materiais para uso no Laboratório, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, do Município de Arcos/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.