Licitações

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 20/05/24.**

52/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 143/2024

Pregão Eletrônico 076/2024

Registro de Preço 052/2024

Objeto refere-se à: Aquisição de refeições com e sem bebidas, para atender necessidades das secretarias municipais, departamentos, unidades de saúde, unidades educacionais, unidades de atendimento social, centros esportivos, entre outros do Municipio de Arcos/MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 20/05/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 07 de maio de 2024.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 20/05/24.**

51/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 142/2024

Pregão Eletrônico 075/2024

Registro de Preço 051/2024

Objeto refere-se à: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionados) com a reposição de peças originais de aparelhos de ar condicionado, instalados em diversos órgãos, departamentos e secretarias do Municipio de Arcos, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 20/05/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 07 de maio de 2024.

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50/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 137/2024

Pregão Eletrônico 071/2024

Registro de Preço 048/2024

Objeto refere-se à: Aquisição de caibros, peças de madeira, portal, pranchão e madeiras em geral para atendimento a diversas secretarias do município de Arcos, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 20/05/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 07 de maio de 2024.

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48/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 139/2024

Pregão Eletrônico 073/2024

Registro de Preço 049/2024

Objeto refere-se à: Aquisição de conjuntos de vigas e elementos estruturais metálicos para utilização em construções e pontes E contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de calhas e rufos, e prestação de serviços de manutenção e limpeza conforme demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 20/05/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 07 de maio de 2024.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 20/05/24.**

48/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 146/2024

Pregão Eletrônico 078/2024

Registro de Preço 054/2024

Objeto refere-se à: Contratação de Clínica especializada em, exames de Eletrocardiograma de Esforço ou Teste Ergométrico, Eletrocardiografia Dinâmica (Holter), Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA), Ecocardiograma com Estresse Farmacológico - Adulto, Ecocardiograma Transtorácico, Ecocardiograma Transesofágico, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 20/05/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 07 de maio de 2024.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 20/05/24.**

47/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 145/2024

Pregão Eletrônico 077/2024

Registro de Preço 053/2024

Objeto refere-se à: Aquisição de reagentes para uso no Laboratório, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arcos-MG E aquisição de materiais para uso no Laboratório, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 20/05/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 07 de maio de 2024.

Constitui objeto do presente procedimento administrativo o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais efetivos (ativos), contratados, nomeados ou agentes políticos, ativos da Prefeitura Municipal de Arcos/MG e FUMUSA - Fundação Municipal de Saúde e Assistência de Arcos.

Credenciamento de Chamamento Público para celebração de Termo de Compromisso com empresa que comprove experiência em projetos de eficiência energética e enquadre- se nas atividades desenvolvidas por Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO, com o objetivo de elaborar, confeccionar, apresentar e executar projetos de eficiência energética na modalidade Turn-Key, incluindo o fornecimento de materiais e mão-de-obra, com base na Lei Federal 9.991/2000 na modalidade de fundo perdido, para representar o Município de Arcos-MG, perante chamada pública de projetos CPP, através de apresentação de projeto, na forma e nos termos de chamada pública de projetos, junto a concessionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

• escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias proposta SICONV 71276/2023,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• aquisição de grama sintética, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias, proposta SICONV nº 64468/2023,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo menor preço GLOBAL, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Credenciamento e celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de Instituições de Ensino Superior pública e privada, visando o estabelecimento de parceria para oferta de estágio curricular não remunerado, obrigatório e estágio remunerado não obrigatório nas instalações da Prefeitura Municipal de Arcos - MG, mediante processo seletivo dos alunos de cursos regulares de nível superior dessas instituições, com base na Lei Federal - 11.788/2008 e lei municipal 2.216/2009 e leis complementares 2.230/2009, 2.234/2009 e 2.749/2015.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 14/05/24.**

46/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 133/2024

Pregão Eletrônico 070/2024

Registro de Preço 047/2024

Objeto refere-se à: Aquisição de medicamentos manipulados, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arcos/MG por meio da Atenção Primária, Hospital Municipal São José e onde mais for necessário, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 14/05/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 30 de abril de 2024.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 14/05/24.**

45/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

 PL 132/2024

Pregão Eletrônico 069/2024

Registro de Preço 046/2024

Objeto refere-se à: Aquisição de equipamentos de áudio e comunicação para atender as demandas de eventos das diversas secretarias, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 14/05/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 30 de abril de 2024.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 13/05/24.**

44/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 129/2024

Pregão Eletrônico 067/2024

Registro de Preço 045/2024

Objeto refere-se à: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas e vias na zona rural utilizando máquina tipo motoniveladora, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 13/05/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 29 de abril de 2024.